Em reuni�o realizada na manh� desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte entre autoridades e representantes das comunidades quilombolas, os deputados federais Padre Jo�o e Nilm�rio Miranda, e o deputado estadual Rog�rio Correia, todos do PT, pediram que a For�a Nacional interfira nos conflitos entre quilombolas e fazendeiros que vem ocorrendo na reg�o das cidades de Varzel�ndia e Verdel�ndia, no Norte de Minas Gerais, e que as investiga��es sejam repassadas para a Pol�cia Federal, institui��o que teria mais imparcialidade para apurar as den�ncias.
Relatos de crimes
No encontro, que contou tamb�m com a presen�a do presidente da associa��o quilombola Arapuim, Valdomiro Alves da Silva, foi relatado que, no �ltimo dia 19, treze acampados ficaram feridos depois que nove homens, supostamente da Pol�cia Militar, invadiram a Fazenda Morro Preto, em Verdel�ndia, e atiraram deliberadamente, al�m de incendiar planta��es . Dos 13 feridos, dois ainda est�o hospitalizados.
Al�m desse crime, foi relatado pelo l�der quilombola Jos� Carlos de Oliveira Neto que, no dia 9 deste m�s, ele sofreu uma tentativa de homic�dio. O mandante do crime seria o dono da fazenda Brejo dos Criolos, prefeito de Varzel�ndia. Ele afirmou ainda que um ve�culo da prefeitura foi utilizado no atentado e que, ao tentar registrar boletim de ocorr�ncia relatando os fatos, teria tido tal direito negado pelos policiais. Ao fim dos relatos, oito v�timas dos dois atentados mostraram �s autoridades os ferimentos sofridos.
Quilombolas
De acordo com a Federa��o das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, a comunidade do Arapuim faz parte do grupo Brejo dos Crioulos. O territ�rio desses quilombolas se estende pelos munic�pios de S�o Jo�o da Ponte e Varzel�ndia, na regi�o Norte de Minas Gerais – mesma �rea onde fica Verdel�ndia. Ao todo s�o 3.000 pessoas reconhecidas como parte dos n�cleos populacionais.
A luta pela propriedade come�ou em 2011. O terreno de 17 mil hectares foi desapropriado em outubro daquele ano depois de intensas manifesta��es dos quilombolas. Em 2013, a fazenda foi retomada pela comunidade de Brejo de Crioulos, pois o terreno j� estava inclu�do no territ�rio quilombola.
Em 5 de dezembro do ano passado, a Presidente Dilma Rousseff (PT) assinou uma s�rie de decretos para a desapropria��o de territ�rios quilombolas e entregou documentos para a emiss�o de posse da terra. Ao todo, 24 comunidades quilombolas foram beneficiadas com a emiss�o de posse, entre elas a Comunidade de Brejo de Crioulos.
De acordo com o promotor do Minist�rio P�blico Afonso Henrique, a demora na resolu��o da quest�o das terras quilombolas ocorre em consequ�ncia da desestrutura��o do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) . “Quem deve fazer a regulariza��o � a Uni�o, mas ela deixou a tarefa para o Incra, que est� desestruturado e a Uni�o n�o tem recursos para realizar a tarefa”, criticou.
Entretanto, segundo o superintendente do Instituto, Danilo Daniel Prado, avan�os est�o sendo feitos. “No Incra, at� o governo Lula, n�o havia nem setor para trabalhar com regulariza��o quilombola, h� cinco anos havia dois servidores. Hoje, temos 20 servidores”, destacou.
(Com informa��es de Jo�o Henrique do Vale e Assembleia Legislativa de Minas Gerais)