Na semana em que o inc�ndio na Boate Kiss - que matou 242 pessoas no Sul do pa�s – completou um ano, Belo Horizonte ganha uma lei que promete mais rigor nos procedimentos de seguran�a em boates, casas de shows e outros espa�os destinados a apresenta��es art�sticas e pe�as de teatro. A Lei nº 10.723 foi publicada no Di�rio Oficial o Munic�pio (Dom) desta quarta-feira.
A determina��o teve origem no Projeto de Lei nº 108/13 do vereador Juninho Los Hermanos (PROS), que justificou a iniciativa considerando o caso registrado em Santa Maria e o inc�ndio no Canec�o Mineiro, que deixou sete mortos em 2001. A implementa��o das regras visa garantir a seguran�a dos frequentadores desses espa�os.
A lei publicada hoje determina que os estabelecimentos apresentem, em um v�deo de no m�nimo 30 segundos ou por meio de um profissional qualificado, informa��es sobre a seguran�a do local, inclusive para pessoas com defici�ncia auditiva. Na apresenta��o devem constar informa��es sobre as sa�das de emerg�ncia, sinaliza��es, extintores de inc�ndio e profissionais de seguran�a.
A partir desta quarta-feira, as boates, casas de shows e outros espa�os art�sticos ter�o 180 dias para se adequarem � determina��o. Em caso de descumprimento das medidas, o estabelecimento pode ser notificado, suspenso, autuado, multado ou fechado.
A reportagem publicada no Estado de Minas do �ltimo domingo, dia 25, mostrou que 223 das 264 casas vistoriadas pela for�a-tarefa formada pela PBH e o Corpo de Bombeiros no ano passado apresentaram irregularidades. Destas, 23 foram interditadas, incluindo nove que foram fechadas. O EM visitou 10 boates e casas de shows e constatou que seis fizeram adapta��es na estrutura para atender exig�ncias legais.
Para o diretor executivo da Associa��o Brasileiras de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), Lucas P�go, a legisla��o de seguran�a em Minas Gerais � moderna e eficiente. P�go comentou a decis�o da prefeitura. “Shows pirot�cnicos j� n�o acontecem mais, acho que vai ser muito dif�cil uma casa noturna fazer a exibi��o depois daquela trag�dia”, diz.
Ele tamb�m afirma que o artigo sobre a apresenta��o das medidas de seguran�a dentro das casas ficou vago, pois n�o especifica quando o v�deo deve ser exibido. “Em que momento n�s vamos fazer isso? N�o tem como voc� parar a casa noturna e fazer como se fosse uma aeromo�a, que vai l� mostrar todos os procedimentos de seguran�a. No in�cio das atividades pode acontecer, mas nem todas as pessoas estar�o l�”, explica. Ele espera que um decreto traga mais detalhes sobre a quest�o e acredita que 180 s�o suficientes para que as casas providenciem o v�deo ou o profissional de seguran�a.