A esperada revitaliza��o do Anel Rodovi�rio, palco de trag�dias frequentes, parece finalmente est� perto de uma arrancada ainda no primeiro semestre. Dois acordos para destravar as obras est�o engatilhados. A Justi�a Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegaram a um consenso sobre a remo��o e reassentamento de cerca de 4 mil fam�lias que sinalizaram positivamente para a sa�da das �reas invadidas. O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, (DER/MG), Jos� Elcio Santos Monteze, informou ontem que a minuta do acordo para delega��o da execu��o das obras ao �rg�o estadual foi aceita pelo Dnit.
“Falei ao telefone com o diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que se manifestou de forma positiva � minuta e se comprometeu a acelerar o processo para assinatura do termo de compromisso entre Uni�o e estado para delega��o de execu��o das obras”, explicou Monteze.
A minuta com o termo j� havia sido enviada ao �rg�o federal em dezembro pelo DER. Depois de ajustes da procuradoria do Dnit, retornou em 28 de janeiro para aprecia��o do �rg�o estadual, que a reenviou para a concretiza��o do acordo. A Uni�o j� delegou ao DER/MG, at� o momento, a elabora��o do projeto.
Embora o governo estadual n�o v� participar do processo de retirada das fam�lias que ocupam �reas estrat�gicas para execu��o das obras de duplica��o, Jos� Elcio considerou positivo o acordo para o fim do impasse. O termo de coopera��o na Justi�a Federal foi assinado na semana passada por representantes do Dnit. A publica��o do documento permitir� a concilia��o na Justi�a Federal, via Se��o Judici�ria de Minas Gerais, para remo��o e reassentamento das fam�lias e in�cio das obras, que contemplar�o tamb�m a duplica��o da Rodovia da Morte, trecho da BR-381 entre BH e Governador Valadares.
A estimativa do Dnit � de que 4 mil fam�lias vivam irregular e precariamente na faixa de dom�nio da rodovia. Algumas moram sob pontes e viadutos, e muitos t�m ordem de desocupa��o expedida pela Justi�a Federal. Somente as fam�lias que ocupavam a �rea em dezembro de 2012 ser�o inclu�das no programa de reassentamento. A equipe da Coordena��o de Desapropria��o e Reassentamento, vinculada � Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT, estar� � frente das negocia��es com os invasores, com representantes da Justi�a Federal, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica da Uni�o.
Os moradores das margens do Anel ter�o como op��o receber indeniza��o em dinheiro correspondente ao valor de sua benfeitoria, compra assistida (aquisi��o de im�veis dispon�veis no mercado imobili�rio regional) ou receber unidade habitacional nova constru�da com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o Minist�rio das Cidades
Al�m do trabalho de assist�ncia social na remo��o e reassentamento, ser�o desenvolvidos programas de capacita��o profissional e gera��o de renda. Nos casos em que for necess�ria remo��o imediata, as fam�lias que est�o nas �reas afetadas pelas obras ser�o beneficiadas pelo Programa de Abrigamento Provis�rio, por meio de aluguel social ou Vila de Passagem, at� que a solu��o definitiva esteja conclu�da.
A revitaliza��o do Anel est� em fase de detalhamento das etapas do projeto, previsto para conclus�o at� o fim do ano. O Anel ter� trechos problem�ticos, nas interse��es com as avenidas Amazonas, Iva� e Pedro II, licitados t�o logo a Uni�o e o estado assinem o termo de delega��o da execu��o das obras pelo DER. “As obras destes trechos devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre e correspondem a 20% de toda a extens�o do Anel”, destaca Jos� Elcio, diretor-geral do �rg�o. A revitaliza��o prev� alargamento de alguns trechos, abertura de novas marginais, novos viadutos e passarelas. O valor da obra informado pelo Dnit � de R$ 650 milh�es.
Pressa para fugir do risco
Em dois pontos com maior n�mero de casas em �rea de invas�o no Anel, a Vila Del Rey, no Bairro Nova Cachoeirinha, e a Vila da Luz, no Bairro Nazar�, a expectativa � grande para a remo��o das fam�lias. A ansiedade � para deixar uma vida de risco e in�meros problemas. Querem se livrar da poeira, do esgoto a c�u aberto, da falta de endere�o, da confus�o do tr�nsito e, principalmente, do risco de atropelamentos. Entre as tr�s propostas feitas pelo �rg�o federal, a escolha � un�nime. “Queremos ir direto para uma moradia, apartamento ou casa. N�o vamos optar pela indeniza��o porque o dinheiro n�o d� para comprar um im�vel”, garante a l�der comunit�ria da Vila Del Rey, Romilda Pires da Silva.
Vivendo h� 24 anos a poucos metros da via, por onde passam diariamente milhares de carros, caminh�es e carretas, ela diz que a comunidade j� foi procurada para fazer um cadastro. “Ainda existem cerca de 230 fam�lias aqui. H� quatro anos, uma parte foi removida para alargamento da Avenida Ant�nio Carlos. Entre quem ficou, a maioria j� fez cadastro no Minha casa, minha vida”, disse, referindo-se ao programa habitacional do governo federal. Romilda mora com cinco netos e cinco filhos no barraco de seis c�modos.
No segundo andar do im�vel moram outra filha, uma neta e o genro, o eletricista Alex Carneiro de Ara�jo, de 34. “Apesar de sair de uma �rea de invas�o, queremos ir para um lugar decente, digno e que seja pr�ximo daqui, onde constru�mos nossas ra�zes”, diz Alex.
A dona de casa Efig�nia Leonarda Catarina dos Santos, de 57, � um exemplo. Chegou � Vila da Luz h� 18 anos. Saiu de uma casa alugada no Bairro Maria Gorete e, desde ent�o, dorme e acorda com o tr�nsito pesado ao lado da janela. Ela e os vizinhos da 381 j� foram avisados da remo��o e est�o satisfeitos. “Morar aqui � muito ruim. � muito carro o dia todo e � superperigoso para atravessar. A gente corre risco, fica sobressaltada com medo de as crian�as irem para o asfalto ou mesmo de uma carreta invadir nossa casa”, conta. O vizinho do outro lado , o pedreiro Roberto Gomes Pereira J�nior, de 19, tamb�m fala da rotina de perigo. “Moro com minha mulher e duas filhas. Um dia peguei uma das meninas, de 2 anos, no port�o. Foi um susto enorme”, lembra.