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Estado de Minas

M�dicos condenados por retirar �rg�o de crian�a viva s�o presos no Sul de Minas

Juiz proferiu a senten�a na quinta-feira. Eles e um anestesista respondem pelo crime de remo��o de �rg�os, com o agravante de t�-lo praticado em pessoa vida, resultando em morte


postado em 07/02/2014 13:52 / atualizado em 07/02/2014 15:58

Foram presos na noite de quinta-feira dois m�dicos acusados de envolvimento em um esquema de tr�fico de �rg�os em Po�os de Caldas, no Sul de Minas. Celso Roberto Frasson Scafi e Cl�udio Rog�rio Carneiro Fernandes foram julgados no ano passado pela morte de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do pr�dio onde morava, em abril de 2000. Segundo o Minist�rio P�blico, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, al�m de passar por procedimentos m�dicos inadequados, teve os �rg�os removidos para transplante por meio de um diagn�stico de morte cerebral forjado.

Scafi e Fernandes foram presos pela Pol�cia Militar em cumprimento de mandados de pris�o. Eles estavam em suas respectivas casas quando foram detidos. Ainda durante a noite, foram encaminhados � Pol�cia Civil. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que eles deram entrada no Pres�dio de Po�os de Caldas �s 23h de ontem. Outro envolvido no caso, o anestesista S�rgio Poli Gaspar, n�o foi localizado.

O pedido de pris�o preventiva dos m�dicos foi feito pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Po�os de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, que condenou Gaspar, Scafi e Fernandes a 14, 18 e 17 anos de pris�o, inicialmente em regime fechado. Eles respondem pelo crime de remo��o de �rg�os, com o agravante de t�-lo praticado em pessoa viva, resultando em morte. Na senten�a, ressaltou que a liberdade deles poderia prejudicar a tramita��o processual deste processo e de outros que est�o em andamento. “At� o tr�nsito em julgado das senten�as condenat�rias, muito tempo ir� passar, pois recursos e mais recursos ser�o impetrados, dado o poderio financeiro dos r�us e a infinidade de recursos � disposi��o (por uma legisla��o retr�grada, pouco afinada com os dias atuais)”, observou o magistrado.

De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o juiz decretou a perda dos cargos p�blicos dos tr�s sentenciados, pois houve les�o � administra��o p�blica devido ao recebimento indevido de verbas do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Al�m disso, o magistrado determinou a expedi��o de of�cios ao Minist�rio da Sa�de, � Prefeitura Municipal, �s Secretarias Municipal e Estadual de Sa�de, assim como aos hospitais da regi�o, comunicando a decis�o e determinando a suspens�o imediata dos credenciamentos dos condenados no SUS. Ele considerou necess�ria a imposi��o da medida, sem preju�zo da decreta��o da pris�o.

Tamb�m ser�o encaminhados of�cios a diferentes autoridades pedindo investiga��es na Santa Casa de Po�os de Caldas diante da suspeita de lavagem de dinheiro, fraudes com verbas p�blicas federais e estaduais e tamb�m a apura��o das condi��es gerais da institui��o m�dica.

Mais cedo, o advogado dos m�dicos, Jos� Arthur Kalil, disse n�o dispor ainda de informa��es sobre o motivo da pris�o, mas j� adiantou que ainda nesta sexta-feira entrar� com a solicita��o de habeas corpus visando libertar os seus clientes.

O processo do “Caso Pavesi” foi marcado por muita pol�mica e, no ano passado, o juiz Narciso Alvarenga voltou a presidir o caso ap�s ser cassada uma liminar, obtida pela defesa dos m�dicos no TJMG, e que previa sua substitui��o. De volta � fun��o, h� cinco meses ele iniciou o julgamento sobre a morte do menino ocorrida h� mais de 12 anos e que repercutiu no mundo todo.

Nas audi�ncias de instru��o e julgamento, que aconteceram entre julho e agosto de 2013, foram ouvidas perto de 30 testemunhas de defesa e acusa��o. Antes desse julgamento, quatro m�dicos j� haviam sido condenados, em fevereiro de 2013, tamb�m pela retirada ilegal de �rg�os, mas de um homem de 38 anos. Eles pegaram penas que variam de oito a onze anos e seis meses de pris�o em regime fechado por homic�dio doloso, compra e venda de �rg�os humanos, viola��o de cad�ver e realiza��o de transplante irregular.

CPI


A retirada de �rg�os de forma ilegal em Minas Gerais ganhou destaque no mundo todo na �poca em que passou a ser investigada. V�rios casos foram denunciados e processos ainda tramitam na Justi�a. Como resultado uma CPI (Comiss�o Especial de Inqu�rito) foi formada pelos deputados e a Santa Casa de Po�os de Caldas, palco das den�ncias mais graves, ficou proibida de realizar capta��o e transplante de �rg�os.

Livro

Paulo Pavesi, de 44 anos, pai do menino que teria sido v�tima dos m�dicos, h� cinco anos foi para a It�lia ap�s receber amea�as de morte no Brasil. Hoje morando em Londres, ele acaba de lan�ar um livro relatando a hist�ria da suposta "M�fia dos �rg�os". A obra est� � venda numa livraria eletr�nica, mas tamb�m pode ser baixada gratuitamente pela internet. Nela, Pavesi relata em mais de 400 p�ginas sua vers�o de como tudo ocorreu e ainda narra as amea�as que o obrigaram a trocar o Brasil pela Europa.

Com informa��es da Ag�ncia Estado


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