M�dicos condenados por tr�fico de �rg�os ganham na Justi�a direito de atender pelo SUS

A defesa dos m�dicos condenados em primeira inst�ncia por tr�fico de �rg�os, no Sul de Minas, conseguiu no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) derrubar uma medida cautelar que impedia o trabalho deles em unidades de atendimento do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Eles foram condenados a penas que variam de 8 anos a 11 anos e meio de pris�o e agora tem autoriza��o para trabalhar normalmente na rede p�blica. Os desembargadores do TJMG entenderam que na decis�o de condena��o n�o ficou expresso o impedimento dos m�dicos exercerem fun��o p�blica e, portanto, a medida que os afastava seria “exacerbada”. A decis�o � uma resposta a um habeas corpus impetrado pelos advogados dos r�us.

Foram quatro os profissionais sentenciados: o m�dico Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e seis meses de pris�o; Jo�o Alberto Go�s Brand�o, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cl�udio Rog�rio Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas s�o em regime fechado, embora os r�us possam recorrer em liberdade, como est� acontecendo. As acusa��es contra F�lix Herman Gamarra Alc�ntara, de 71, e G�rsio Zincone, de 77, caducaram porque a investiga��o iniciou em 2001.

A condena��o ocorreu em um dos oito casos investigados pela pol�cia, referente � morte, remo��o e tr�fico dos �rg�os de Jos� Domingos Carvalho, morto aos 38 anos, naquele ano. Outras sete mortes e procedimentos de transplante aguardam julgamento. Um nono caso, que diz respeito � morte e retirada de �rg�os do menino Paulo Veronesi Pavesi, que hava sido fechado, foi reaberto no ano passado. Em 2000, aos 10 anos, o garoto caiu do pr�dio onde morava e foi atendido por Celso Roberto Frasson e Cl�udio Rog�rio Carneiro, entre outros. Foram as apura��es de sua morte que levaram a descobrir o grupo considerado pelo Minist�rio P�blico uma organiza��o criminosa especializada em tr�fico de �rg�os.

O esquema, que consistiria em tratar com descaso proposital v�timas de traumatismo craniano e acidentes vasculares cerebrais, teria rendido at� R$ 200 mil por m�s aos envolvidos. De acordo com a senten�a da 1ª Vara Criminal de Po�os de Caldas, pacientes eram mantidos em condi��es inadequadas de tratamento at� que seu quadro se tornasse irrevers�vel. Nesse est�gio, segundo indicam as apura��es, eram mandados para a unidade de terapia intensiva, a fim de manter em funcionamento os �rg�os que interessavam ao grupo, definido na senten�a em termos como “organiza��o” e “m�fia”. Conseguida a autoriza��o para doa��o, rins, c�rneas, cora��o e f�gado eram encaminhados a m�dicos “dos estado vizinho de S�o Paulo ou remetidos a Belo Horizonte”, ignorando a fila �nica de transplantes e com cobran�a irregular.

(Com Mateus Parreiras)