M�dicos condenados por tr�fico de �rg�os continuam trabalhando

Apesar de condenados a penas que variam de 8 anos a 11 anos e meio de pris�o, m�dicos condenados em primeira inst�ncia por tr�fico de �rg�os em Po�os de Caldas continuavam ontem a atender normalmente pacientes em consult�rios e na Santa Casa de Miseric�rdia da cidade do Sul de Minas. O hospital �  conveniado ao Sistema �nico de Sa�de e a senten�a determina  expressamente que os r�us se afastem do atendimento no SUS. Outros dois profissionais, que tiveram os crimes prescritos em decorr�ncia de terem ultrapassado 70 anos – um deles inclusive acusado de homic�dio doloso –, tamb�m operam e atendem sem qualquer constrangimento. O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), que tem o poder de suspender preventivamente profissionais sob suspeita de conduta grave, preferiu n�o lan�ar m�o dessa medida e ainda iniciar� procedimento de investiga��o sobre o caso, ocorrido mais de uma d�cada atr�s.

Foram quatro os profissionais sentenciados: o m�dico Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e seis meses de pris�o; Jo�o Alberto Go�s Brand�o, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cl�udio Rog�rio Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas s�o em regime fechado, embora os r�us possam recorrer em liberdade. As acusa��es contra F�lix Herman Gamarra Alc�ntara, de 71, e G�rsio Zincone, de 77, caducaram. A defesa dos acusados informou j� ter recorrido da decis�o.

A condena��o ocorreu em um dos oito casos investigados pela pol�cia, referente � morte, remo��o e tr�fico dos �rg�os de Jos� Domingos Carvalho, morto aos 38 anos, em 2001. Outras sete mortes e procedimentos de transplante aguardam julgamento. Um nono caso, que diz respeito � morte e retirada de �rg�os do menino Paulo Veronesi Pavesi, que hava sido fechado, foi reaberto no ano passado. Em 2000, aos 10 anos, o garoto caiu do pr�dio onde morava e foi atendido por Celso Roberto Frasson e Cl�udio Rog�rio Carneiro, entre outros. Foram as apura��es de sua morte que levaram a descobrir o grupo considerado pelo Minist�rio P�blico uma organiza��o criminosa especializada em tr�fico de �rg�os.

O esquema, que consistiria em tratar com descaso proposital v�timas de traumatismo craniano e acidentes vasculares cerebrais, teria rendido at� R$ 200 mil por m�s aos envolvidos. De acordo com a senten�a da 1ª Vara Criminal de Po�os de Caldas, pacientes eram mantidos em condi��es inadequadas de tratamento at� que seu quadro se tornasse irrevers�vel. Nesse est�gio, segundo indicam as apura��es, eram mandados para a unidade de terapia intensiva, a fim de manter em funcionamento os �rg�os que interessavam ao grupo, definido na senten�a em termos como “organiza��o” e “m�fia”. Conseguida a autoriza��o para doa��o, rins, c�rneas, cora��o e f�gado eram encaminhados a m�dicos “dos estado vizinho de S�o Paulo ou remetidos a Belo Horizonte”, ignorando a fila �nica de transplantes e com cobran�a irregular.

No meio da tarde dessa quinta-feira, o Estado de Minas procurou pelos r�us em suas casas e locais de trabalho. A informa��o obtida � de que todos continuam a atender normalmente. Considerado pelo juiz do caso, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, como “o mais perigoso do grupo”, o m�dico que foi processado por homic�dio doloso, o neurocirurgi�o F�lix Herman, continua atuando na Santa Casa de Miseric�rdia, hospital onde a promotoria aponta que as mortes e tr�fico de �rg�os ocorreram. L� s�o feitos atendimentos tanto do SUS quanto de particulares.

Ontem, a secret�ria do consult�rio de F�lix na Santa Casa disse que o m�dico estava atendendo um paciente e que n�o daria entrevistas sobre as acusa��es que pesam contra ele. Alexandre Crispino Zincone foi procurado e estava atendendo em seu consult�rio no edif�cio do Centro Cl�nico, no Centro de Po�os de Caldas. Deixou as recepcionistas avisadas de que n�o comentaria a decis�o judicial. Na casa do urologista Celso Roberto Frasson Scafi, a informa��o era de ele que estava atendendo pacientes na cl�nica, como faz todos os dias. Ele n�o retornou os contatos da reportagem.

Conselho ainda vai come�ar apura��o

O pr�prio juiz do caso considerou “um absurdo” o fato de o CRM n�o suspender preventivamente os acusados, para garantir a seguran�a de pacientes. “Deveriam suspender esses profissionais, porque (a continuidade do exerc�cio da profiss�o) contamina toda a sociedade. Os conselhos s�o �rg�os de fiscaliza��o e t�m essa obriga��o”, afirmou Narciso Monteiro de Castro.

Procurado, o presidente do CRM-MG, Jo�o Batista Gomes Soares, disse que as investiga��es da entidade sobre o caso – ocorrido h� 12 anos – ainda ser�o iniciadas, e que enquanto isso os m�dicos poder�o trabalhar. “N�o se pode punir por anteced�ncia. Isso geraria a��o na Justi�a por perda da atividade da qual se tira o sustento. A exce��o ocorre em fatos altamente gritantes, em que se determina uma interdi��o. Esse � um caso grave, mas n�o tivemos acesso aos autos do processo criminal”, argumentou.

Jose Arthur Di Spirito Kalil , advogado dos acusados Jo�o Alberto, Celso Roberto e Cl�udio Rog�rio, afirma que seus clientes s�o inocentes de todas as acusa��es e disse ter recorrido da senten�a de condena��o, por acreditar que houve v�cios no processo. “Deve levar uns quatro meses para que seja julgado o recurso. Em determinados momentos do julgamento, a defesa n�o pode atuar e isso prejudicou meus clientes. N�o houve crime, tudo o que os m�dicos fizeram foi seguindo estritamente as rotinas regulares”, disse.