O governo de Minas lan�ou nessa ter�a-feira editais de licita��o para a constru��o de dois pres�dios e a amplia��o de outros quatro, o que resultar� em 1.740 novas vagas para detentos. A previs�o � que as obras comecem em tr�s meses e sejam conclu�das em mar�o de 2015. Nos pr�ximos 30 dias devem ser publicados editais para mais nove unidades, com a previs�o de 3.745 vagas. Os pr�dios, destinados a presos em regimes fechado e semiaberto, custar�o R$ 171,6 milh�es, divididos entre estado (R$ 58,6 milh�es) e Uni�o (R$ 113 milh�es). Os projetos fazem parte do Plano Mineiro de Humaniza��o do Sistema Prisional, que tem como meta chegar a quase 15 mil novas vagas no ano que vem.
Dos editais lan�ados ontem, um pres�dio ser� constru�do em Ita�na, no Centro-Oeste de Minas, com 30 mil metros quadrados, capacidade para 306 detentos e investimento estadual de R$ 9,8 milh�es. Outro ser� erguido em Po�os de Caldas, no Sul, com 306 vagas, 50 mil metros quadrados e or�amento de R$ 10,9 milh�es. Outras 1.128 vagas ser�o criadas com a amplia��o de unidades em Alfenas e Itajub�, ambas no Sul de Minas, Divin�polis, no Centro-Oeste, e Montes Claros, no Norte.
Os editais restantes prev�em a constru��o de pres�dios em Ub� (Zona da Mata), Iturama (Tri�ngulo Mineiro), Pirapora (Norte), Barbacena (Regi�o Central), Machado e Lavras (ambas no Sul de Minas), cada um com 388 vagas, e em Esmeraldas (Grande BH), com 603. Tamb�m haver� unidades femininas em Par� de Minas (Central) e Uberl�ndia (Tri�ngulo), com capacidade para 407 detentas cada. Nessa etapa ser�o investidos R$ 113 milh�es, informa o governo.
A previs�o � que at� 2015 sejam criadas 14,9 mil vagas no sistema prisional de Minas, com investimentos de R$ 155 milh�es do governo federal e R$ 108 milh�es do governo estadual. Est� prevista ainda a implanta��o de 3 mil tornozeleiras eletr�nicas e a constru��o de sete novas Associa��es de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apacs), al�m da duplica��o de quatro pres�dios em Una� (Noroeste de Minas), Governador Valadares e Ipaba (ambas no Vale do Rio Doce) e Ribeir�o das Neves (Regi�o Metropolitana de BH. Tamb�m no munic�pio da Grande BH, o complexo penitenci�rio p�blico privado (PPP), que tem duas unidades em opera��o, deve inaugurar outras tr�s at� o fim do ano, com 2.016 novas vagas.
A cria��o de quase 15 mil vagas, por�m, � insuficiente para acabar com o d�ficit atual, de 18 mil, segundo informa a pr�pria Subsecretaria de Administra��o Prisional. “Zerar isso � uma meta praticamente imposs�vel, mas estamos trabalhando para diminuir muito, sobretudo resolvendo problemas cr�ticos em cidades como Po�os de Caldas, Pirapora e Lavras, que t�m unidades muito ruins”, diz o secret�rio de Defesa Social, R�mulo Ferraz. “Dessa forma, vamos aumentar a capacidade de ressocializa��o dos presos, que � muito dif�cil em unidades antigas, superlotadas”, acrescenta.
Ferraz acredita que as cerca de 110 cadeias mantidas pela Pol�cia Civil sejam desativadas em um ano. “Hoje temos 5 mil presos com a Civil. Vamos liberar os agentes para a atividade de investiga��o e os militares, que fazem acautelamento de cadeias, para o policiamento ostensivo nas ruas”, diz. O secret�rio informou ainda que um bloqueador de celular passar� a funcionar em 12 de mar�o na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. “Tamb�m estamos preparando licita��o para a instala��es do aparelho em Francisco S�, Uberl�ndia, Montes Claros e Ribeir�o das Neves.”