TJMG reduz penas de m�dicos condenados por tr�fico de �rg�os

Desembargadores da 3ª Vara Criminal julgaram recurso dos quatro m�dicos condenados por remo��o irregular de �rg�os e tecidos de um paciente em 2011, no Sul de Minas Gerais, e consideraram que o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro estabeleceu penas superiores �s previstas pela legisla��o, pois todos eram r�us prim�rios. Com isso, Celso Roberto Frasson Scafi, 50 anos, Jo�o Alberto Go�s Brand�o,44, Cl�udio Rog�rio Carneiro Fernandes, 53, e Alexandre Crispino Zincone, 48, v�o cumprir cinco anos de pris�o em regime semiaberto.

Os profissionais de sa�de foram condenados em 20 de fevereiro pela morte de Jos� Domingos Carvalho, em 2001, aos 38 anos. De acordo com as apura��es do Minist�rio P�blico, o ponto de partida para os crimes foi o homic�dio doloso praticado contra o paciente, mantido sem tratamento adequado. O grupo tratava pacientes da Santa Casa de Po�os de Caldas – hospital considerado refer�ncia – com descaso proposital, segundo as investiga��es. A v�tima, em vez de ser encaminhada � unidade de terapia intensiva (UTI), ficou na enfermaria, enquanto seu organismo resistiu, apesar do estado grave.

O juiz Narciso Alvarenga condenou Alexandre Crispino a 11 anos e seis meses em regime fechado por realizar transplante ou exerto de tecidos, �rg�os ou partes do corpo humano em desacordo com a Lei dos Transplantes e por comprar ou vender tecidos ou �rg�os. As transgress�es est�o previstas nos artigos 16 e 15 da lei. J� Jo�o Alberto, Celso Scafi e Cl�udio Rog�rio responderam pelo crime de remover tecidos ou �rg�os de pacientes irregularmente. Eles foram sentenciados a oito anos de reclus�o.

A defesa entrou com recurso, que foi julgado nessa ter�a-feira pela 3ª Vara Criminal. Em rela��o a Alexandre Crispino, os desembargadores Ant�nio Armando dos Anjos (relator), Fortuna Grion, e Maria Lu�za de Marilac, consideraram que um dos crimes havia prescrito. Conforme os magistrados, as ocorr�ncias aconteceram em 2001 e a den�ncia do Minist�rio P�blico foi feita em 2012. Com ultrapassou o tempo de prescri��o como previsto por lei. Com isso, a pena de Alexandre passou para cinco anos de reclus�o.

J� em rela��o aos outros r�us, os desembargadores discordaram da dosimetria feita pelo juiz. Os m�dicos receberam a pena m�xima dos crimes. Para os magistrados, as puni��es foram maioers que as previstas por lei, j� que todos s�o r�us prim�rios. Por isso, passou para cinco anos de reclus�o em regime semiaberto.

R�us presos

Dois dos m�dicos, Celso Scafi e Cl�udio Fernandes, est�o presos por causa de outro caso em que foram condenados. Eles foram julgados no ano passado pela morte de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do pr�dio onde morava, em abril de 2000. Segundo o Minist�rio P�blico, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, al�m de passar por procedimentos m�dicos inadequados, teve os �rg�os removidos para transplante por meio de um diagn�stico de morte cerebral forjado.

Eles respondiam o processo em liberdade, por�m, foram detidos em fevereiro deste ano. O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, que decretou as pris�es, disse que a liberdade dos acusados poderia prejudicar a tramita��o do processo e de outros que est�o em andamento.