Advogado afirma que pris�o de m�dicos acusados de tr�fico de �rg�os � ilegal

O advogado Jos� Arthur Kalil, que defende os dois m�dicos presos acusados de envolvimento em um esquema de tr�fico de �rg�os em Po�os de Caldas, no Sul de Minas, deve entrar com um pedido de habeas corpus nos pr�ximos dias. Para ele, a pris�o de seus clientes foi “desnecess�ria e ilegal”. Celso Roberto Frasson Scafi e Cl�udio Rog�rio Carneiro Fernandes foram julgados no ano passado pela morte de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu do pr�dio onde morava, em abril de 2000. Segundo o Minist�rio P�blico, o menino foi levado para o pronto atendimento da cidade e, al�m de passar por procedimentos m�dicos inadequados, teve os �rg�os removidos para transplante por meio de um diagn�stico de morte cerebral forjado. O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, que decretou as pris�es, disse que a liberdade dos acusados poderia prejudicar a tramita��o deste processo e de outros que est�o em andamento.

Scafi e Fernandes foram presos nessa quinta-feira pela Pol�cia Militar em cumprimento de mandados de pris�o. Eles estavam em suas respectivas casas quando foram detidos. Ainda durante a noite, foram encaminhados � Pol�cia Civil. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que eles deram entrada no Pres�dio de Po�os de Caldas �s 23h de ontem. Outro envolvido no caso, o anestesista S�rgio Poli Gaspar, n�o foi localizado. Para Kalil, n�o havia motivos para a pris�o. “A pris�o deles � absolutamente desnecess�ria e ilegal. Contraria a lei processual penal”, disse o advogado que completou. “Ainda n�o fui intimado sobre esta senten�a. Certamente vamos entrar com recurso nos pr�ximos dias”.

O pedido de pris�o preventiva dos m�dicos foi feito pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Po�os de Caldas, Narciso de Castro, que condenou Gaspar, Scafi e Fernandes a 14, 18 e 17 anos de pris�o, em fevereiro de 2013. A condena��o era nicialmente em regime fechado, por�m os r�us ganharam o direito de recorrer em liberdade. Eles respondem pelo crime de remo��o de �rg�os, com o agravante de t�-lo praticado em pessoa viva, resultando em morte. “Eu tenho o entendimento de que se a pena � acima de 10 anos, a pessoa tem que sair presa do julgamento, pois a sociedade n�o entende como a pessoa que � condenada com penas altas fica solta. Isso d� uma sensa��o de impunidade”, afirmou o magistrado.

Na decis�o, o juiz tamb�m determinou a perda dos cargos p�blicos dos tr�s sentenciados, pois houve les�o � administra��o p�blica devido ao recebimento indevido de verbas do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Narciso tamb�m acredita que os pacientes poderiam ter riscos ao serem atendidas pelos m�dicos. “O afastamento j� havia sido pedido pelo Minist�rio P�blico durante a instru��o de julgamento, mas como essa fase iria demorar achei que n�o era prudente. Por�m, agora acho que �. At� porque � quest�o de seguran�a para a popula��o. Qual a seguran�a as pessoa v�o ter sendo atendidas por pessoas com duas condena��es?”, questionou.

Of�cios ser�o expedidos e encaminhados ao Minist�rio da Sa�de, � Prefeitura Municipal, �s Secretarias Municipal e Estadual de Sa�de, assim como aos hospitais da regi�o, comunicando a decis�o e determinando a suspens�o imediata dos credenciamentos dos condenados no SUS.

A Santa Casa de Po�os de Caldas ser� investigada por lavagem de dinheiro, fraudes com verbas p�blicas federais e estaduais e tamb�m a apura��o das condi��es gerais da institui��o m�dica. “Est� documentado nos autos e em outro processo que tiveram v�rios empr�stimos e contratos fraudulentos por parte do hospital. Isso pode significar lavagem de dinheiro”, afirma o juiz.

Afastamento negado

O processo do “Caso Pavesi” foi marcado por muita pol�mica e, no ano passado, o juiz Narciso Alvarenga voltou a presidir o caso ap�s ser cassada uma liminar, obtida pela defesa dos m�dicos no TJMG, e que previa sua substitui��o. De volta � fun��o, h� cinco meses ele iniciou o julgamento sobre a morte do menino ocorrida h� mais de 12 anos e que repercutiu no mundo todo.

Nas audi�ncias de instru��o e julgamento, que aconteceram entre julho e agosto de 2013, foram ouvidas perto de 30 testemunhas de defesa e acusa��o. Antes desse julgamento, quatro m�dicos j� haviam sido condenados, em fevereiro de 2013, tamb�m pela retirada ilegal de �rg�os, mas de um homem de 38 anos. Eles pegaram penas que variam de oito a onze anos e seis meses de pris�o em regime fechado por homic�dio doloso, compra e venda de �rg�os humanos, viola��o de cad�ver e realiza��o de transplante irregular. (Com informa��es de Cristiane Silva)