Passe livre para idosos e pessoas com defici�ncia em �nibus come�a no s�bado

A gratuidade nos �nibus intermunicipais para passageiros acima de 65 anos, com renda individual inferior a dois sal�rios m�nimos, e pessoas com defici�ncia, passa a valer neste s�bado. A lei foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) em 4 de janeiro deste ano. Ela determina que cada ve�culo disponibilize dois lugares destinados �s pessoas da terceira idade e deficientes isentos do pagamento da passagem. Para isso, as empresas dever�o fazer um cadastramento dos benefici�rios.

Para ter direito ao benef�cio, o usu�rio dever� fazer o cadastramento e solicita��o da Carteira Sindpasse atrav�s do endere�o eletr�nico www.sindpas.com.br. O idoso dever� apresentar, no momento do embarque, documento de identidade com foto, que tenha validade nacional, al�m do documento que comprove o cadastramento como benefici�rio. A solicita��o do direito � passagem gratuita dever� ser feita com, no m�nimo, 12 horas de anteced�ncia do hor�rio previsto para sa�da do ve�culo.

A gratuidade do transporte para pessoas acima de 65 anos nos �nibus entre as cidades mineiras j� � prevista na Lei 10.419, de 1991, mas nunca foi regulamentada. O governo de Minas informou, em outubro de 2013, quando o projeto foi discutido, que a implementa��o seria invi�vel, devido � falta de recursos, pois custaria R$ 126 milh�es aos cofres p�blicos mensalmente. A estimativa do governo � que Minas tenha 6 milh�es de idosos. O passe livre j� funciona em 21 outros estados brasileiros.

As d�vidas sobre a gratuidade podem ser tiradas por meio do telefone (31) 3343-7320, das 09:00h �s 19:30h, nos dias �teis.