(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Passe livre para idosos em �nibus intermunicipais � aprovado na Assembleia

Projeto vai para san��o ou veto do governador. Se virar lei, passageiros acima de 65 e pessoas com defici�ncia com renda individual inferior a dois sal�rios m�nimos ter�o direito a viajar de gra�a


postado em 18/12/2013 15:19 / atualizado em 18/12/2013 18:02

Foi aprovado em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o passe livre para idosos e pessoas com defici�ncia em �nibus intermunicipais. Em reuni�o nesta quarta-feira, os deputados votaram no Projeto de Lei 493/2011 para garantir a gratuidade aos passageiros acima de 65 e com renda individual inferior a dois sal�rios m�nimos. A mat�ria segue para san��o ou veto do governador.

Conforme o PL, cada ve�culo dever� ter dois lugares destinados �s pessoas da terceira idade e deficientes isentos do pagamento da passagem e as empresas dever�o fazer um cadastramento dos benefici�rios. Segundo o projeto, de autoria do deputado Alencar da Silveira J�nior, o idoso dever� apresentar, no momento do embarque, documento de identidade com foto, que tenha validade nacional, al�m do documento que comprove o cadastramento como benefici�rio. A solicita��o do direito � passagem gratuita dever� ser feita com, no m�nimo, 12 horas de anteced�ncia do hor�rio previsto para sa�da do ve�culo.

A gratuidade do transporte para pessoas acima de 60 anos nos �nibus entre as cidades mineiras � prevista na Lei 10.419, de 1991, mas nunca foi regulamentada. O governo de Minas informou, em outubro quando o projeto foi discutido, que a implementa��o seria invi�vel, devido � falta de recursos, pois custaria R$ 126 milh�es aos cofres p�blicos mensalmente. A estimativa do governo � que Minas tenha 6 milh�es de idosos. O passe livre j� funciona em 21 outros estados brasileiros.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)