Justi�a determina que Estado transfira presos de cadeia mineira em caso de superlota��o

A Justi�a determinou que o Estado ter� que transferir presos da cadeia p�blica de Campina Verde, no Tri�ngulo Mineiro, em caso de superlota��o. Tamb�m ter� que contratar mais agentes penitenci�rios para o local. A decis�o foi em resposta a uma a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que recebeu den�ncias de irregularidades na pris�o. O descumprimento pode acarretar multas que variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil por dia.

Uma vistoria do MP feita no local constatou o mau estado de conserva��o da cadeia, que comporta at� 26 presos. Apenas tr�s agentes penitenci�rios trabalham na escolta dos detentos, n�mero considerado insuficiente. Por isso, a Promotoria de Justi�a de Campina Verde pediu a contrata��o de mais dois servidores, a realiza��o de obras na pris�o e a transfer�ncia de presos, em caso de superlota��o.

A Justi�a entendeu, ao analisar o pedido, que a cadeia n�o tem capacidade para abrigar mais detentos - hoje s�o 22 homens e quatro mulheres. Caso esse n�mero seja ultrapassado, os presos ter�o de ser transferidos.

O Estado tamb�m ter� de fazer a contrata��o tempor�ria de dois agentes penitenci�rios enquanto n�o realiza concurso p�blico ou promova o remanejamento de agentes lotados em outras unidades.

De acordo com a Pol�cia Civil, que coordena a cadeia p�blica, atualmente 40 pessoas est�o presas no local. A corpora��o informou que recebeu a notifica��o da Justi�a e encaminhou a decis�o para a Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi).