Foram condenados a 23 anos e seis meses de reclus�o, por homic�dio qualificado e porte ilegal de arma, os ex-policiais militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa. Eles s�o acusados de matar Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e seu sobrinho J�ferson Coelho da Silva, de 17, no Aglomerado da Serra, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, em fevereiro de 2011, durante uma incurs�o na comunidade.
O julgamento, realizado no 1º Tribunal do J�ri do F�rum Lafayette, na capital, come�ou na ter�a-feira e chegou ao fim �s 22h desta quinta. Ap�s decis�o do conselho de seten�a, formado por seis homens e uma mulher, o juiz presidente do 1º Tribunal do J�ri, Carlos Henrique Perp�tuo Braga, leu a decis�o. Os r�us dever�o cumprir suas penas em regime inicialmente fechado. A decis�o cabe recurso. Ap�s o j�ri, Jason e Jonas retornaram para a Penitenci�ria Jason Soares Albergaria, em S�o Joaquim de Bicas, na Grande BH, onde est�o recolhidos desde outubro de 2013.
O julgamento
No primeiro e no segundo dia de sess�o foram ouvidas as testemunhas convocadas pela defesa e acusa��o. Enquanto a promotoria selecionou familiares das v�timas e moradores do aglomerado, os advogados dos r�us convocaram v�rios policiais militares que trabalharam e comandaram Jason e Jonas. Ao todo, foram 11 depoimentos. Nesta quinta-feira, o j�ri entrou na fase de debates e entre promotoria e defesa e n�o houve tr�plica.
O promotor Francisco Rog�rio Campos iniciou a fase de debates duvidando da alega��o dos militares, que disseram ter ido ao aglomerado atender uma den�ncia de que um bando armado estava agindo no local. Para o representante do MP, se de fato um grupo de criminosos estivesse atuando, a PM deveria ter ido � Serra com supremacia de for�a e n�o apenas com a viatura em que estavam os r�us.
Outro ponto questionado pelo promotor foi a altera��o da cena do crime. Segundo ele, as duas v�timas eram destras, mas as armas atribu�das a elas foram encontradas do lado esquerdo dos corpos. Al�m disso, o pedido de socorro da viatura ao Copom teria sido simulado para encobrir o duplo assassinato. Os militares, para a promotoria, alteraram a cena do crime.
O representante do MP tamb�m questionou o depoimento dos r�us de que teriam respondido a disparos. Para o promotor, tio e sobrinho foram executados quando voltavam para casa.
J� o advogado �rcio Quaresma, que defende o r�u Jason Paschoalino, come�ou os debates criticando o trabalho da imprensa, que, segundo ele, cometeu um julgamento pr�vio dos r�us por acus�-los das morte no Aglomerado da Serra. Para dar �nfase a sua tese, citou trechos da literatura jur�dica sobre erros judici�rios causados por falhas processuais.
Um ponto muito abordado pela promotoria foi em rela��o �s duas fardas encontradas no local do crime. O promotor Francisco Campos usou a fala de uma testemunha, uma costureira, que reconheceu a vestimenta que ela teria feito para Jason. Quaresma pediu para que o r�u vestisse as fardas e admitiu que uma delas pertencia a Jason. Por�m, disse que a outra n�o.
O advogado tamb�m desqualificou os depoimentos prestados por moradores do Aglomerado da Serra durante o julgamento e deu �nfase �s falas do m�dico legista de que n�o houve execu��o e nem tiros � queima-roupa. Em seguida ele deu a palavra ao defensor de Jonas Rosa, Agnaldo Aquino, que tamb�m criticou a postura de testemunhas. Segundo ele, nenhum tiro que acertou as v�timas partiu da arma de seu cliente.
Relembre o caso
De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico, os ex-policiais atiraram contra o auxiliar de enfermagem Renilson Veriano, e o sobrinho dele, o adolescente Jeferson Coelho, durante uma opera��o policial no aglomerado, no dia 19 de fevereiro de 2011. O cabo F�bio de Oliveira, de 45 anos, tamb�m teria participado das execu��es, mas foi encontrado morto na cadeia dias depois da pris�o.
A den�ncia destaca que o crime foi cometido “sem qualquer raz�o �til ou necess�ria” e com uso de recurso “que impossibilitou por completo” a defesa das v�timas. Os ex-militares s�o acusados de homic�dio duplamente qualificado e ainda por posse irregular de dois rev�lveres com numera��o raspada, que utilizaram no crime. Na �poca, os r�us foram acusados de plantar provas contra as v�timas para tentar justificar a opera��o.