As defesas dos ex-policiais militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa, condenados nessa quinta-feira a 23 anos e seis meses de reclus�o por duplo homic�dio, querem a anula��o do j�ri. A apela��o j� foi feita na madrugada desta sexta-feira, logo ap�s o juiz presidente do 1º Tribunal do J�ri, Carlos Henrique Perp�tuo Braga, ler a senten�a. Os ex-policiais s�o acusados de matar Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e seu sobrinho, J�ferson Coelho da Silva, de 17, no Aglomerado da Serra, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, em fevereiro de 2011.
De acordo com o advogado �rcio Quaresma, que defende Jason Paschoalino, o depoimento de uma das testemunhas, uma costureira que reconheceu as fardas encontradas na cena do crime e disse terem sido encomendas pelo ex-policial, n�o poderia ter sido anexado no processo. A oitiva foi feita por carta precat�ria. “Quando come�ou o julgamento n�s protestamos em rela��o a esse documento. Por�m, o juiz n�o deferiu. Como o promotor n�o lan�ou m�o do documento, na nossa opini�o causou v�cio processual”, disse.
O defensor tamb�m afirma que n�o houve execu��o. “N�o h� provas que isso ocorreu. N�s entendemos que n�o houve execu��o em momento algum”, diz Quaresma. O recurso deve ser julgado em at� quatro meses.
O j�ri era formado por seis homens e uma mulher. Os r�us foram sentenciados por homic�dio qualificado e porte ilegal de arma. O julgamento, realizado no 1º Tribunal do J�ri do F�rum Lafayette, na capital, come�ou na �ltima ter�a-feira e chegou ao fim �s 22h dessa quinta. Ao proferir a senten�a, o juiz Carlos Henrique Braga ressaltou que a pena imposta aos militares n�o representa uma reprimenda � corpora��o, mas serve de alerta � conduta dos policiais nas ruas.
Os r�us dever�o cumprir suas penas em regime inicialmente fechado. A decis�o cabe recurso. Ap�s o j�ri, Jason e Jonas retornaram para a Penitenci�ria Jason Soares Albergaria, em S�o Joaquim de Bicas, na Grande BH, onde est�o recolhidos desde outubro de 2013.