O promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico estadual, Leonardo Barbabela, afirma que, caso a empresa municipal n�o preencha todas as 6,5 mil vagas de t�xi na cidade com pessoas f�sicas, conforme previsto em edital de 2012, pretende propor uma a��o por improbidade administrativa. “Isso (a destina��o das placas a empresas) viola o princ�pio da legalidade, da moralidade e da imparcialidade”, ressaltou o promotor. Ele disse que s� depois de preencher todas as vagas a BHTrans poderia abrir nova licita��o, destinada a firmas.
Atualmente rodam pela cidade 6.143 t�xis de pessoas f�sicas e 433 de empresas, sendo que 60 destas s�o t�xis acess�veis, para portadores de necessidades especiais e idosos. Por meio da assessoria de imprensa, a BHTrans informou que nova concorr�ncia p�blica direcionada � sele��o de empresas para as placas ser� aberta em breve, depois de estudos e adequa��es. A gestora do servi�o negou ainda que tenha feito acordo para convocar para essas vagas candidatos excedentes da licita��o anterior, destinada a pessoas f�sicas. A empresa municipal entende que j� preencheu as 605 vagas previstas nessa modalidade.
Em rela��o � anula��o da licita��o que distribuiria as 432 permiss�es a empresas, a BHTrans justificou apenas que foi motivada por irregularidades “praticadas por alguns licitantes, em preju�zo do car�ter competitivo” do processo, seguindo a “recomenda��o do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais e da Controladoria-Geral do Munic�pio”. A licita��o j� havia sido suspensa em abril do ano passado, em cumprimento a liminar do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. Enquanto o processo n�o chega ao fim, de acordo com a empresa municipal, os t�xis que circulam de forma prec�ria v�o continuar nas ruas “para evitar descontinuidade do servi�o p�blico, conforme determina��o da Justi�a, at� que seja realizada nova licita��o”.
OPINI�ES DIVIDIDAS A anula��o n�o agradou o taxista Euro Freire J�nior, de 43 anos. Com nove amigos ele abriu uma firma para participar da licita��o, na qual o grupo se classificou. Atualmente, o motorista trabalha pagando di�ria ao dono de uma placa. Para ele, as 432 vagas atualmente nas m�os de empresas n�o devem ser preenchidas por pessoas f�sicas, como defende o Minist�rio P�blico. “As empresas, ao contr�rio do taxista comum, s�o obrigas a rodar com o t�xi por 24 horas”, justificou. Atualmente os donos de t�xis t�m que cumprir jornada de pelo menos 12 horas. Al�m de concorrer na licita��o agora cancelada, Euro participou da concorr�ncia para pessoas f�sicas, mas foi desclassificado.
J� Marcos do Amaral Norberto, de 58 anos, torce para que o Minist�rio P�blico ganhe a batalha. Ele est� na lista de espera da licita��o realizada em 2012 para pessoas f�sicas. O taxista recorreu � Justi�a para conseguir uma vaga entre as 432 placas hoje destinadas a empresas, mas ainda n�o houve decis�o. “A BHTrans n�o poderia abrir licita��o para empresas se a gente, que participou de outra licita��o, ainda est� esperando pela placa”, argumentou. “Se eu n�o ganhar agora, s� na pr�xima encarna��o”, brincou. Assim como Euro, ele paga di�ria para trabalhar com o t�xi de outra pessoa. O Estado de Minas tentou contato com a dire��o do sindicato dos taxistas para que se pronunciasse sobre o assunto, mas at� o fechamento desta edi��o n�o obteve retorno.
De acordo com a BHTrans, a licita��o direcionada �s empresas foi iniciada ap�s decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, que determinou concorr�ncia p�blica para permiss�es j� integrantes do sistema de t�xi em per�odo anterior � Constitui��o Federal de 1988 – caso das 432 placas hoje em poder de empresas. A novela come�ou em 2001, quando o Minist�rio P�blico ajuizou a��o contra a BHTrans, exigindo que permiss�es n�o submetidas previamente a concorr�ncia p�blica fossem licitadas.
Enquanto isso...
...DER aperta cerco a clandestinos
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) divulgou balan�o da opera��o de combate �s cooperativas ilegais de t�xi que operam no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Grande BH. Ap�s cinco dias, 151 ve�culos foram fiscalizados, 50 receberam multas e 14 ficaram apreendidos. Al�m da multa no valor de R$ 1.310, que dobra na reincid�ncia, o motorista ter� que pagar todos os d�bitos que o ve�culo possa ter, reboque e di�ria do p�tio de apreens�es, assim como o transbordo do passageiro. Ainda de acordo com o DER/MG, a opera��o continuar� na pr�xima semana em locais e hor�rios alternados.