Mais de 200 advogados falsos atuam em Minas Gerais

A placa com os dizeres “Gazzinelli Advogados Associados”, na porta de uma casa do Bairro Barroca, na Regi�o Oeste de BH, n�o deixa d�vidas de quais s�o os servi�os oferecidos na edifica��o nem quem os chefia. Na recep��o, depois de dar um cart�o com o nome do patr�o, Bruno Gazzinelli, onde consta mais uma vez o sobrenome ligado � fun��o de exerc�cio do direito, a atendente confirma: “o doutor Bruno Gazzinelli � o advogado-chefe deste escrit�rio de advocacia. Est� viajando, mas podemos marcar uma reuni�o com ele.”O problema � que o nome de Bruno Gazzinelli n�o consta nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil se��o Minas Gerais (OAB-MG) como advogado aprovado no exame da ordem, ou seja, autorizado a exercer a profiss�o. O caso � apenas um entre mais de 200 suspeitos de exerc�cio ilegal da profiss�o e denunciados pela Comiss�o de Prerrogativas da OAB-MG ao Minist�rio P�blico do Estado (MP) para que provid�ncias criminais sejam tomadas. Enquanto isso, continuam as den�ncias de processos com a��es anuladas e de clientes lesados, alguns at� com dinheiro roubado por falsos profissionais.

Para se ter uma ideia, ano passado a OAB-MG enviou ao MP uma rela��o com 205 nomes de suspeitos de exercer ilegalmente a profiss�o de advogado. S�o estagi�rios, pessoas com o registro cassado, cancelado e at� estudantes. Um ano antes, a OAB havia denunciado 101 na mesma situa��o. Mesmo tendo esse n�mero dobrado, ainda n�o foram tomadas provid�ncias, como mostra a reportagem.

No caso de Bruno Gazzinelli, duas vezes denunciado pela ordem, a reportagem foi at� o escrit�rio situado no Barroca sem se identificar para marcar uma reuni�o. O casar�o � espa�oso e o nome da empresa, estampado na placa e no tapete de boas-vindas, comprova quem � o dono. Atr�s de um balc�o, a atendente confirma que o suspeito � o “advogado-chefe do escrit�rio”. Como ele n�o estava, a recepcionista perguntou qual servi�o o rep�rter desejava. Ao saber que seria uma consulta de pre�os e condi��es para abrir um processo de despejo contra um inquilino, a recepcionista passou o caso para a secret�ria de Gazzinelli. “Tem de ser com ele. S� ele faz os contratos e acerta os honor�rios”, disse a secret�ria, mais uma vez revelando a pr�tica de atribui��es de advogados.

Pelos levantamentos da OAB-MG, por 11 anos o denunciado deu entrada e depois trancou matr�culas em faculdades de direito para conseguir carteiras da ordem de estagi�rio, que permitem apenas acompanhar processos, mas n�o ter um escrit�rio de advocacia ou contratar advogados, como tem sido feito. A carteirinha dele foi cassada e n�o pode mais ser renovada.

No edif�cio Arc�ngelo Maletta, no Centro, entre as dezenas de estabelecimentos e consult�rios, funciona mais um escrit�rio de advocacia capitaneado por um estagi�rio que � suspeito de assumir a fun��o de advogado, inclusive contratando profissionais legais. Desta vez, para fazer uma consulta sobre custos e condi��es para um processo trabalhista, a reportagem soube logo na portaria, pelo porteiro do edif�cio, que o locat�rio da sala em quest�o era advogado. Na porta do estabelecimento n�o h� identifica��o das atividades profissionais desempenhadas. E esse n�o � o �nico cuidado tomado para disfar�ar os servi�os prestados. A porta s� � aberta se a pessoa disser o nome de quem indicou o falso advogado, n�o adiantando informar apenas que quer contratar o escrit�rio.

Orienta��es jur�dicas

Vencida essa parte, uma reuni�o foi marcada para a manh� seguinte. Ao lado do rep�rter um policial se sentou e foi o primeiro a ser atendido pelo falso advogado, homem de terno e sorridente, que o leva para sua sala. Atrav�s das paredes finas dava para ouvir os aconselhamentos jur�dicos do estagi�rio, que era chamado de “doutor” pelo policial, homem de meia idade que tentava um benef�cio previdenci�rio. V�rios documentos e testemunhos foram pedidos pelo suspeito, orienta��es que configuram a rela��o de advogado e cliente. O estagi�rio, em vez de atender a reportagem, ordenou que outro advogado fizesse o servi�o. Este n�o hesitou em confirmar que o “doutor” era o “chefe do escrit�rio de advocacia e locat�rio da sala”.

De acordo com a procuradora geral de prerrogativas da OAB-MG, Cintia Ribeiro de Freitas, os casos mostram que o exerc�cio ilegal da profiss�o continua, apesar das den�ncias que a entidade tem feito ao MP. “Essas pr�ticas encontradas pela reportagem lesam quem deposita confian�a num advogado para resolver suas necessidades. Os atos conduzidos por esses falsos profissionais s�o anul�veis. Temos casos de gente que assinou procura��o e perdeu at� R$ 50 mil. Mas a OAB-MG n�o pode fazer nada contra quem n�o � da ordem, s� o MP, e n�o temos not�cias de que algo tenha sido feito”, afirma. “Advogados que trabalham para estagi�rios e pessoas com OAB cancelada ou suspensa podem ser punidos com suspens�o e at� cancelamento da ordem”, alerta.

Procurado, o MP informou que s� poderia comentar o assunto nesta segunda-feira. Bruno Gazzinelli afirma que n�o exerce a advocacia e que tem uma firma de consultoria para empresas, uma imobili�ria e que emprega advogados. “Fui estagi�rio, mas minha OAB-MG foi cancelada”. Quanto � placa na entrada do escrit�rio e ao cart�o com a frase “Gazzinelli Advogados Associados”, disse que isso seria mudado para “Gazzinelli Consultoria”, que seria a raz�o social da empresa.