Conhe�a hist�rias de pessoas que foram enganadas por falsos advogados

V�timas de pessoas que exercem o direito ilegalmente e que n�o podem ser fiscalizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) amargam preju�zos e o sentimento de terem sido enganadas por quem aparentava ser profissional s�rio, atuando em escrit�rios de advocacia legalmente constitu�dos. Uma dessas pessoas, um publicit�rio de 51 anos que pediu para n�o ser identificado por ter receio de repres�lias, conta que o falso advogado parecia ser um profissional bem-sucedido, de indument�ria impec�vel e cercado por v�rios companheiros de profiss�o. “Parecia que tinha acabado de sair do banho. Como todo estelionat�rio, a fala dele � mansa e faz voc� pensar que est� tudo sob controle, at� que voc� assina as procura��es, autorizando advogados a cuidar dos seus interesses e seu dinheiro vai embora”, conta.

Denunciado pela OAB-MG por chefiar um escrit�rio de advocacia sem ser advogado, Bruno Gazzinelli perdeu na Justi�a um processo em que uma empresa o acusa de ter comunicado uma causa perdida, quando na verdade houve um acordo entre as partes, sendo que Gazzinelli, na �poca estagi�rio de direito, recebeu a quantia e n�o repassou ao cliente. “Ele inclusive assinou pe�as do processo como se fosse advogado. O acordo foi feito em 1998, mas meu cliente s� descobriu o rombo em 2008, que hoje chega a R$ 17 mil”, informou o atual advogado do denunciante, Rodrigo Rezende e Santos. Gazzinelli nega tudo. “N�s prest�vamos servi�o para essa empresa. Quando assinei alguma coisa, foi como estagi�rio, mas junto com advogados, o que � permitido. Nesse caso o cliente tinha permitido que recolh�ssemos o dinheiro a t�tulo de honor�rios deste e de outros servi�os”, disse.

Contudo, a procuradora geral de prerrogativas da OAB-MG, Cintia Ribeiro de Freitas, afirma que advogados n�o podem trabalhar para estagi�rios, o que representa transgress�o ao C�digo da OAB. “Os 205 nomes que passamos ao Minist�rio P�blico foram todos denunciados para a OAB por pessoas lesadas ou advogados que souberam dessa situa��o. Vamos iniciar uma campanha nos pr�ximos dias para mostrar como conferir se o profissional � algu�m regularmente inscrito na ordem”, disse.

Com atua��o em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Eliane Maria Assun��o Miranda responde, com outras 21 pessoas, por apropria��o ind�bita previdenci�ria e crimes contra o patrim�nio, na Justi�a Federal. Ela foi alvo de opera��o desencadeada pela Pol�cia Federal em 2007 como suspeita de integrar quadrilha acusada de um rombo de mais de R$ 5 milh�es do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Mas, al�m de burlar a lei para a obten��o de licen�as e aposentadorias indevidas, Eliane se passou muitas vezes por advogada. Com escrit�rio e tudo, o Semmbas Aposentadoria, ela prometia “cuidar” dos processos de trabalhadores junto ao INSS.

Amea�as e fraude

Uma de suas v�timas, um homem de 60 anos que trabalhou desde a adolesc�ncia no ramo da minera��o, tentava se aposentar desde 1998. Ele conta que foi apresentado a Eliane naquele ano por um colega de trabalho. “Sempre pensei que ela fosse advogada”, afirma. Quando o benef�cio finalmente saiu, ano passado, ela requereu uma fatia de 40% do total. Uma amiga da fam�lia estranhou o valor do pagamento e o fato de a mulher dizer que havia ido a Bras�lia fazer a defesa do processo de aposentadoria.

Ao procurar o contato na p�gina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), n�o encontrou qualquer men��o a Eliane e, ao digitar seu nome no site de buscas, se deparou com uma reportagem do Estado de Minas sobre o envolvimento da falsa advogada com a quadrilha. “A Eliane come�ou a ligar at� para minhas filhas e a enviar v�rios e-mails amea�adores, dizendo que sabia onde eu morava e que iria buscar o dinheiro”, conta. Eliane dizia que, al�m de ir a Bras�lia, gastou dinheiro com viagens a outros estados, atr�s de documentos de empresas onde o aposentado trabalhou.

Ele ligou para a Ouvidoria do INSS e foi informado de que advogados n�o fazem defesa em tribunais nesses casos. E que o INSS aconselha a n�o contratar os profissionais, justamente para evitar esse tipo de golpe. “Me senti enganado. Ela dizia ter tido muito trabalho com minha aposentadoria, mas, diante disso, passei a n�o acreditar em mais nada”, relata. Pelo contrato, o pagamento seria o primeiro sal�rio da aposentadoria.

Numa liga��o feita por outra pessoa a Eliane, ela explicou os detalhes de seu trabalho, mas ficou nervosa ao ser questionada sobre o processo na Justi�a Federal. Informou que ainda � estudante de direito. Na conta dela, o aposentado depositou duas vezes o valor combinado e deixou a cargo da falsa advogada entrar na Justi�a para requerer o restante. “Fiz tamb�m um boletim de ocorr�ncia na Pol�cia Civil, com uma delegada que estava a par da ficha dela. Foi o meio que encontrei de me assegurar caso qualquer coisa ocorresse comigo ou com minha fam�lia”, disse.

O que diz a lei

Quem advoga sem ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil comete crime de exerc�cio ilegal da profiss�o ou atividade, definido na Lei das Contraven��es Penais. Pelo artigo 47 dessa legisla��o, pode ser punido com pris�o simples de 15 dias a tr�s meses ou multa, pena prevista para quem exercer profiss�o ou atividade econ�mica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condi��es a que por lei est� subordinado o seu exerc�cio. J� o estatuto da OAB define como infra��o disciplinar v�rias atitudes que advogados contratados por pessoas que t�m escrit�rios, mas n�o est�o inscritas na ordem, como “facilitar, por qualquer meio, o exerc�cio da profiss�o aos n�o inscritos, proibidos ou impedidos, valer-se de agenciador de causas, mediante participa��o nos honor�rios a receber e assinar qualquer escrito destinado a processo judicial ou para fim extrajudicial que n�o tenha feito, ou em que n�o tenha colaborado. As san��es disciplinares consistem em censura, suspens�o, exclus�o e multa.

Como se proteger de falsos advogados

Advogado � apenas quem � aprovado no exame da OAB. Quem se forma em direito � bacharel e n�o pode advogar sem aprova��o da entidade

Desconfie de honor�rios muito abaixo dos pre�os de mercado. Esse � um dos principais meios dos fals�rios conseguirem clientes

Consulte se o nome do advogado consta no site www.oabmg.org.br/consulta/default.aspx

A carteira de advogado � vermelha e tem chip de seguran�a. A de estagi�rio � azul, com chip e prazo de validade

Desconfie de advogados que anunciam seus servi�os ou fazem uso de panfletos. Isso constitui infra��o �tico-disciplinar e pode ser indicativo de um falso profissional

Cuidado com advogados que prometem resultados r�pidos. A agilidade do processo n�o depende s� do advogado, mas tamb�m da Justi�a e seus tr�mites

Advogados devem assinar um contrato com honor�rios claros e fornecer nota fiscal

FONTE: OAB-MG