Nos f�runs, a atua��o de falsos advogados ou intermedi�rios � mais comum na Justi�a do Trabalho e nos juizados especiais, encarregados de causas c�veis de menor complexidade ou de infra��es penais de menor potencial ofensivo. Muitas pessoas recorrem a esses �rg�o sem contratarem defensores, o que estimula os toureiros. Na Justi�a trabalhista, o reclamante pode fazer uma peti��o inicial sem ser representado por algu�m. J� nos juizados especiais, o pr�prio requerente pode apresentar causas cujo valor n�o ultrapassem 20 sal�rios m�nimos, como explica a diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, Silvana Lobo.
“Nesses f�runs sempre tem um pessoal que fica por ali fazendo de conta que � ou foi cliente de algum advogado. Quando a pessoa chega para fazer um pedido sem advogado, eles falam: ‘Faz isso n�o, sem advogado voc� vai ter problemas, vai perder a causa.. Conhe�o um �timo, que ganhou uma causa para mim’. Contam situa��es mentirosas e assim amealham clientela”, conta Silvana, defensora p�blica h� 15 anos e coordenadora do curso de direito da Fumec.
As pessoas que se deixam convencer pelos toureiros, de modo geral, s�o de classes econ�micas mais baixas e de pouca instru��o formal, constata Silvana. “S�o pessoas humildes, muitas n�o t�m no��o de que podem procurar a defensoria p�blica, n�o sabem os requisitos para algu�m exercer a advocacia”, constata. A apar�ncia dos falsos advogados ajuda a tornar a encena��o mais convincente. “Eles se vestem muito bem, falam bem, t�m escrit�rios arrumados, geralmente com uma secret�ria. T�m conhecimento da �rea em que alegam atuar, pelo menos o suficiente para levar a pessoa na conversa”, descreve.
Muitos adquirem esse conhecimento sem nunca terem cursado direito. “Alguns trabalham em �rg�os p�blicos, sabem os tr�mites administrativos. H� casos, por exemplo, de despachantes previdenci�rios que se oferecem como advogados e cobram para conseguir a aposentadoria de algu�m, o que prescinde da atua��o de um advogado”, diz Silvana. �s vezes, os falsos profissionais s�o indicados at� por servidores dos f�runs. “No judici�rio, � comum que magistrados n�o confiram se o advogado � inscrito na OAB. Em uma audi�ncia, n�o � h�bito do juiz pedir a carteira do defensor”, afirma.
A procuradora geral de prerrogativas da OAB-MG, C�ntia Ribeiro de Freitas, refor�a. “A gente v� a grande presen�a de toureiros nas portas dos f�runs, das delegacias. Muitas vezes os magistrados n�o exigem a apresenta��o da carteira da OAB. Isso � mais comum em audi�ncia de concilia��o, conduzidas por alunos de direito, que n�o fazem esse controle”, diz. Ela afirma que as den�ncias encaminhadas ao MP t�m c�pias de documentos que comprovam o exerc�cio ilegal da profiss�o. “Mandamos todas as provas que chegam a nossas m�os, inclusive contratos entre o falso advogado e o cliente. A OAB n�o pode fazer nada contra quem n�o � da ordem”, informa.
O Estado de Minas procurou o MP, mas o �rg�o informou, por meio da assessoria de imprensa, que o promotor respons�vel por averiguar as den�ncias estava em reuni�o e n�o podia conceder entrevista. Reportagem publicada ontem revelou que no ano passado a OAB-MG enviou ao MP uma rela��o com 205 nomes de suspeitos, que incluem estudantes e pessoas com o registro cassado ou cancelado. O n�mero � mais que o dobro dos 101 denunciados em 2012. O EM mostrou que ao menos parte dos denunciados continua atuando livremente. Clientes lesados acabam tendo a��es anuladas ou at� dinheiro roubado por falsos profissionais.
FIQUE ATENTO
Como se proteger de advogados sem forma��o
Advogado � apenas quem � aprovado no exame da OAB. Quem se forma em direito � bacharel e n�o pode advogar sem aprova��o da entidade
Desconfie de honor�rios muito abaixo dos pre�os de mercado. Esse � um dos principais meios dos fals�rios conseguirem clientes
Consulte se o nome do advogado consta no site www.oabmg.org.br/consulta/default.aspx
A carteira de advogado � vermelha e tem chip de seguran�a. A de estagi�rio � azul, com chip e prazo de validade
Desconfie de advogados que anunciam seus servi�os ou fazem uso de panfletos. Isso constitui infra��o �tico-disciplinar e pode ser indicativo de um falso profissional
Cuidado com advogados que prometem resultados r�pidos. A agilidade do processo n�o depende s� do advogado, mas tamb�m da Justi�a e seus tr�mites
Advogados devem assinar um contrato com honor�rios claros e fornecer nota fiscal
FONTE: OAB-MG