MP pede desativa��o da Cadeia P�blica de Guarani

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais entrou na Justi�a pedindo a desativa��o da Cadeia P�blica de Guarani, na Zona da Mata de Minas Gerais. A promotoria alega situa��o prec�ria da unidade que requer a��es imediatas diante de riscos potenciais de fugas, invas�o de resid�ncias vizinhas � cadeia, rebeli�o interna, destrui��o do pr�dio, inc�ndios, pr�tica de atos violentos entre os presos. A a��o pede a transfer�ncia dos detentos para outras penitenci�rias e casas de albergado.

Caso os pedidos do MPMG sejam deferidos, o estado de Minas Gerais ter� dez dias, sob pena de multa, para transferir os presos provis�rios e os condenados que est�o no estabelecimento.

De acordo com o MPMG, a cadeia, que fica em um bairro residencial, est� superlotada e apresenta n�mero insuficiente de agentes penitenci�rios, al�m de estrutura que pode ser facilmente rompida em casos de rebeli�es e tentativas de fuga. A unidade tamb�m apresenta risco de uma trag�dia de grandes propor��es no caso de inc�ndio, pois n�o possui sequer n�mero suficiente de extintores para combater o fogo.

A promotora de Justi�a Silvana Fialho Dalpra ressalta que o estabelecimento tamb�m � utilizado de forma irregular para o recolhimento de condenados definitivos, o que contraria a lei, que prev� a utiliza��o desse tipo de local para presos provis�rios. Outro problema verificado no local, segundo a representante do MPMG, � a facilidade para entrada de drogas por meio das janelas da cela.

A unidade tem 35 presos atualmente. Na a��o, a promotora pede prazo de 10 dias para a remo��o dos presos, sob pena de multa. A a��o est� em aprecia��o na Justi�a.