�rg�os de prote��o dos direitos humanos e redes dedicadas ao atendimento de crian�as e adolescentes em Minas Gerais j� est�o mobilizadas para articular as medidas que ser�o tomadas durante a Copa do Mundo de 2014, per�odo em que situa��es de abuso e viol�ncia contra menores podem ser potencializadas.
O Comit� Local de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente nos Grandes Eventos, formado por 31 �rg�os governamentais e da sociedade civil, trabalha para a uni�o entre a��es, compet�ncias e investimentos para garantir os direitos deste segmento da sociedade, que pode estar exposto a casos de viol�ncia sexual, trabalho infantil, consumo de drogas, �lcool, desaparecimento e envolvimento em crimes durante grandes eventos.
Durante a realiza��o da Copa das Confedera��es, de 16 a 30 de junho de 2013, o Plant�o Integrado de Atendimento – onde atuaram o Conselho Tutelar, Defensoria P�blica e Juizado da Inf�ncia da Juventude -, que funcionou na Vara da C�vel da Inf�ncia em Belo Horizonte, realizou 192 atendimentos a crian�as e adolescentes. Outro ponto, o chamado Espa�o de Conviv�ncia, instalado na Pra�a da Esta��o, onde aconteceu o Concentra BH – evento para exibi��o dos jogos em um tel�o -, recebeu nove menores, tr�s deles usando bebidas alco�licas, dois com suspeita e confirma��o de abuso sexual, respectivamente, e dois flagrados em trabalho infantil.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH), M�rcia Cristina Alves, explica que neste ano os servi�os de atendimento para casos que envolvem crian�as e adolescentes v�o atuar em regime de plant�o na Vara da Inf�ncia, na Avenida Oleg�rio Maciel, com o objetivo de integrar as a��es para produzir uma maior prote��o. Haver� uma equipe em campo para identificar qualquer tipo de viola��o aos direitos dos menores, principalmente no entorno da Fan Fest, evento da Fifa que deve acontecer no Expominas, na Gameleira. “A Fan Fest deve ter 25 mil pessoas. O tr�nsito de adolescentes, principalmente da Grande BH, � muito grande. A aglomera��o de pessoas favorece esse tipo de delito”, explica.
As crian�as e adolescentes abordados ser�o encaminhados para um espa�o tempor�rio de conviv�ncia, onde v�o ser ouvidas e ter�o as fam�lias identificadas. Caso seja necess�rio, poder�o ser conduzidas para o plant�o onde v�o atuar a Vara da Inf�ncia, promotoria e a Defensoria P�blica.
Um dos desafios a serem enfrentados pelas autoridades no ano passado e que ainda � motivo de preocupa��o s�o as manifesta��es, que aconteceram de forma repentina e registraram epis�dios de viol�ncia e vandalismo. “A gente pretende fazer uma comunica��o mais direta com os pais para falar dos riscos, mas respeitando o direito de ir e vir, o direito (de o adolescente) participar”, explica. Durante a Copa das Confedera��es, 31 ocorr�ncias atendidas pela Divis�o de Orienta��o e Prote��o � Crian�a e Adolescente no CIA-BH foram de dano e les�o corporal. Para M�rcia Cristina, elas podem ter rela��o com os atos violentos nos protestos.
REDES SOCIAIS A presidente do CMDCA/BH tamb�m destaca a import�ncia da articula��o com os jovens nessas a��es. Na ter�a-feira, a reuni�o do Comit� contou, pela primeira vez, com a participa��o de um grupo de jovens que tamb�m apresentou propostas. Uma delas, que deve come�ar no m�s que vem, � a cria��o de uma p�gina do Comit� no Facebook, para conscientizar a sociedade e os turistas sobre a import�ncia da prote��o da crian�a e do adolescente. A campanha tamb�m deve contar com a mobiliza��o em outras redes sociais e an�ncios veiculados na m�dia.
As equipes que v�o atuar durante a Copa j� est�o passando pelo processo de capacita��o para atender as demandas durante o evento. Outro aspecto ressaltado por M�rcia Cristina � a articula��o com as prefeituras das cidades tur�sticas de Minas Gerais, que devem receber estrangeiros durante o evento e tamb�m precisam estar preparadas para atuar na defesa dos menores.
A tecnologia tamb�m � uma grande aliada na promo��o e prote��o dos direitos da inf�ncia e da juventude. Atualmente, den�ncias de crimes e viola��es contra crian�as e adolescentes tamb�m podem ser feitas por smartphones ou tablets por meio do aplicativo Proteja Brasil, criado por iniciativa do Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) e governo federal.
O programa funciona da seguinte forma: o usu�rio faz o download gratuito do Proteja Brasil (dispon�vel na Google Play e na Apple Store), permitindo que ele acesse sua localiza��o. A partir de onde a pessoa se encontra, o aplicativo mostra telefones e endere�os de delegacias, conselhos tutelares e outras organiza��es de combate � viol�ncia contra menores nas principais cidades do pa�s.
O Proteja Brasil tamb�m fornece informa��es sobre os tipos de viol�ncia. No caso de brasileiros que se encontram no exterior e queiram fazer uma den�ncia no local, o aplicativo indica telefones e endere�os das Embaixadas.
As den�ncias de viola��o aos direitos da crian�a e do adolescente devem ser feitas nos Conselhos Tutelares das cidades e tamb�m pelo Disque Direitos Humanos (o Disque 100) – de forma an�nima e gratuita.