Montanhas de lixo espalhadas por Belo Horizonte s�o o retrato de um problema que cresce exponencialmente e continua sem solu��o adequada � vista na capital. Enquanto a popula��o da cidade aumentou 1,8% em seis anos, a quantidade de detritos na capital explodiu: cresceu a velocidade 12 vezes maior, com aumento de 23,1% no mesmo per�odo – de 578,9 mil toneladas para 712,8 mil toneladas/ano. Apesar disso, o Plano Municipal de Res�duos S�lidos, que deveria tra�ar o diagn�stico da situa��o e apontar caminhos para tratar os dejetos, sequer come�ou a ser elaborado. Sem esse documento, que deveria estar pronto h� dois anos, a prefeitura n�o pode nem solicitar recursos estaduais ou federais para a �rea. Em meio � sujeira, tamb�m sobram perguntas sem respostas. Mesmo com um hist�rico de aumento na produ��o de lixo, a nova licita��o da Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) para coletar e transportar os res�duos prev� contrato para volume 10% menor que a quantidade gerada no ano passado.
Divulgada anteontem, a nova licita��o para recolhimento do lixo domiciliar, coleta seletiva e transporte at� o Aterro Sanit�rio de Maca�bas, em Sabar�, Grande BH, estima que, nos pr�ximos 12 meses, a produ��o de res�duos na capital ser� de 638.304 toneladas, volume 10,5% menor que as 712.889 toneladas geradas no ano passado e compar�vel ao produzido em 2010, quando a SLU calculou o recolhimento de 636,3 mil toneladas de lixo domiciliar.
Al�m de subestimar o volume dos detritos, o contrato, no valor de R$ 94,3 milh�es, tamb�m n�o especifica aumento no servi�o de coleta de materiais recicl�veis, que cobre apenas 34 bairros atualmente. De acordo com a SLU, a contrato permite aditivos. “Os novos contratos n�o trazem muitas novidades. Tratam da continua��o dos servi�os que j� s�o prestados atualmente”, se limitou a informar o superintendente de Limpeza Urbana da capital, Sidnei Bispo, que se manifestou apenas por e-mail, apesar de insistentes pedidos de entrevista.
De acordo com a coordenadora de Tecnologia e Informa��o em Res�duos do Centro Mineiro de Refer�ncia em Res�duos (CMRR), Camila do Couto Seixas, mesmo em na��es muito desenvolvidas, como os pa�ses do Norte da Europa, h� um aumento da quantidade de lixo gerada a cada ano. “Quando h� aumento da renda da popula��o, muda tamb�m o padr�o de consumo e aumenta a gera��o de res�duos. A quest�o � a propor��o do aumento aqui, muito maior do que o crescimento populacional”, ressalta.
Professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais, o economista e dem�grafo M�rio Rodarte completa: “Em uma economia mais desenvolvida, as pessoas s�o estimuladas a comprar novos produtos mesmo que os antigos n�o tenham ficado obsoletos ainda, apenas para ter itens mais modernos”. O problema, na avalia��o de Rodarte, se torna mais complexo com a falta de pol�ticas para controlar essa explos�o na produ��o de lixo. “O aumento do consumo n�o veio acompanhado de uma preocupa��o em rela��o � destina��o”, diz.
A coordenadora do CMRR ressalta que o crescimento da produ��o de lixo reduz o tempo de uso dos aterros sanit�rios e representa um problema para a capital. Inaugurado em 1975, o aterro sanit�rio p�blico de BH esgotou sua opera��o h� sete anos. Desde 2008 a capital envia o lixo para o aterro de Sabar�, gra�as a um contrato v�lido por 25 anos, com gasto de R$ 37 milh�es ao ano. “Quando o lixo aumenta, o aterro tem sua vida �til reduzida. BH j� est� transferindo o problema para o munic�pio vizinho e tem a coleta seletiva restrita a apenas alguns bairros. A prioridade deveria ser gerar menos res�duo”, afirma.
Plano municipal
Diante de um desafio que s� faz crescer, Belo Horizonte n�o conseguiu nem come�ar a elaborar seu plano municipal de gest�o integrada de res�duos s�lidos. “Os planos municipais d�o um diagn�stico da dimens�o real do problema e, a partir da�, orientam a a��o do poder p�blico”, ressalta a coordenadora do CMRR. Sem o plano, os cofres dos governos federal e estadual ficam fechados para investimentos na destina��o correta e tratamento de lixo em BH, conforme informou o Minist�rio do Meio Ambiente. H� dois aos a SLU havia informado que o documento iria ser conclu�do em dezembro de 2013, mas o trabalho est� atrasado. “Est� em fase de assinatura de contrato e apresenta��o de garantias pela empresa vencedora. Deve ter in�cio nos pr�ximos meses”, informou a SLU.
Licita��o
As propostas para a licita��o do servi�o de coleta domiciliar de Belo Horizonte devem ser apresentadas at� o dia 25 do m�s que vem. A concorr�ncia prev� tamb�m coleta seletiva e transporte at� o Aterro Sanit�rio de Maca�bas, na regi�o metropolitana, e aos galp�es de reciclagem. A inova��o do novo edital � a exig�ncia de um caminh�o compactador menor, especial para a coleta em vilas e favelas, onde o servi�o atualmente � feito com caminh�es basculantes. As propostas ser�o escolhidas no pr�ximo m�s, com contrato de um ano, prorrog�vel por mais um. A vencedora ser� a empresa que oferecer o menor pre�o.