O governo de Minas planeja divulgar esta semana um plano de a��o para tentar combater a impunidade e reduzir os roubos, modalidade de crime que aumentou 36,8% em todo o estado no comparativo de fevereiro deste ano (7.384 casos) com o mesmo per�odo de 2013 (5.397 casos). A proposta � envolver for�as de seguran�a, Judici�rio e Minist�rio P�blico de Minas na tentativa de manter bandidos presos e diminuir a reincid�ncia de criminosos – em muitos casos, ladr�es fichados voltam rapidamente �s ruas depois de detidos, mesmo em flagrante. Uma das novidades deve ser a cria��o de um portal de flagrantes, que permitir� �s equipes que prenderam criminosos entrar em contato virtual com delegados. O objetivo � que a colabora��o permita maior agilidade e uma melhor coleta de provas e depoimentos. A avalia��o � de que, dessa forma, a chance de manter criminosos presos aumentaria.
Um dos pontos que a proposta promete atacar � a dificuldade de manter presos criminosos j� fichados, quando eles s�o novamente detidos por cometer delitos de menor potencial. O projeto prev� o envolvimento do MP e do Judici�rio na avalia��o desses casos, de forma que seja decretada a pris�o preventiva do acusado, al�m da integra��o de plant�es das delegacias com os representantes do MP e Judici�rio. J� a Pol�cia Militar ter� o papel de reunir provas materiais do crime no momento da pris�o do acusado, de forma a atender os crit�rios que definam a reincid�ncia do envolvido em atividades criminosas.
Aplicativo
Em uma reuni�o na sexta-feira, o secret�rio de estado de Defesa Social (Seds), R�mulo Ferraz, admitiu que o projeto est� quase conclu�do, enquanto participava de reuni�o na Cidade Administrativa para tra�ar estrat�gias com representantes dos setores envolvidos. Sobre o portal de flagrantes, uma fonte da PM, que pediu para n�o se identificar, disse ao EM que a ferramenta, in�dita no Brasil, permitir� que policiais militares que tiverem detido um suspeito entrem em contato com o delegado por meio de um aplicativo, acess�vel tamb�m por smartphone – o que vai permitir que o caso seja agilizado mesmo que o policial civil n�o esteja na delegacia.
No pr�prio local do crime ou numa companhia da PM, os militares em contato com essa rede poder�o imprimir Termos Circunstanciados de Ocorr�ncia (TCO) e at� mandados. “O delegado vai poder instruir se � necess�rio mais alguma prova ou testemunha para ter um caso forte e o criminoso, assim, pode ser mais facilmente preso e condenado. Isso vai tamb�m impedir que crimes de menor potencial sejam repetidos”, disse o policial. Segundo a fonte, a expectativa � de que, com julgamentos mais r�pidos, criminosos deixem de ser r�us prim�rios e percam benef�cios.