Em pouco mais de um ano da ado��o da tornozeleira eletr�nica para monitoramento de detentos, cerca de 345 presos desrespeitaram as regras de uso do aparelho, incluindo 70 que cortaram o dispositivo e fugiram. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que o �ndice de descumprimento chega a 15% e o de fuga, de 3% a 4% do total de 2.306 pessoas que j� foram rastreadas desde dezembro de 2012.
O subsecret�rio de Administra��o Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, diz que n�o h� motivo para preocupa��o, j� que 80% dos que fugiram foram recapturados. “Antes da monitora��o eletr�nica, n�o havia qualquer controle se a pessoa estava cumprindo cumprindo ou n�o as regras de restri��o de sair de casa em determinados momentos ou de n�o frequentar certos espa�os. Quem desrespeita as normas da tornozeleira tem de se justificar ao Judici�rio e pode perder o benef�cio”, lembra.
O juiz da Vara de Execu��es Penais de Belo Horizonte Guilherme de Azeredo Passos, entende que o uso da tornozeleira ajuda a diminuir a reincid�ncia de crimes: “O �ndice caiu. Antes, 70% dos presos na pris�o domiciliar cometiam outro delito. Atualmente, esse percentual n�o passa de 15%”. O magistrado destaca que o equipamento n�o impede, mas co�be crimes: “A tornozeleira disciplina a rotina da pessoa e d� muito mais capacidade investigativa � pol�cia”.
Uma central de monitoramento acompanha 24 horas os passos dos usu�rios das tornozeleiras. O sistema � adotado para presos que est�o no regime aberto e pris�o domiciliar, para quem cumpre medida cautelar, al�m de agressores e v�timas da Lei Maria da Penha, contra viol�ncia dom�stica.
AUX�LIO
“A tornozeleira � um instrumento auxiliar para evitar o encarceramento. Mas n�o adianta dar um ar de modernidade ao sistema, quando n�o h� recurso humano para intervir quando o preso descumprir a determina��o judicial”, avalia o membro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, o professor Robson S�vio.
Mais do que a tornozeleira, o especialista, que coordena o N�cleo de Estudos Sociopol�ticos da PUC Minas, defende outra perspectiva para o preso. “� uma bobagem acreditar que a �nica pena � a privativa de liberdade. Gasta-se muito com as pris�es e o �ndice de reincid�ncia � enorme. Pa�ses desenvolvidos adotam penas alternativas em 85% dos casos, como presta��o de servi�o � sociedade”, ressalta S�vio.