O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) manteve a suspens�o do aumento das tarifas de �nibus em Belo Horizonte por um prazo m�nimo de 30 dias. O recurso foi impetrado pelo Cons�rcio Pampulha para tentar derrubar a liminar conseguida pela Promotoria de Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte na �ltima semana. Por�m, o recurso foi negado pela desembargadora Ana Paula Caixeta. A decis�o foi publicada nesta segunda-feira.
Em sua decis�o, segundo o TJMG, a magistrada afirmou que “deve ser mantido a decis�o de 1º grau sobre o prisma que analisou a quest�o de interesse coletivo, que deve se sobrepor, � princ�pio, ao alegar o sujeito p�blico subjetivo a preserva��o do equil�brio econ�mico financeiro do contrato firmado entre as partes ”. Agora, o processo ser� redistribu�do e ser� julgado pela c�mara, composta pelo relator e outros dois desembargadores. Ainda n�o h� data para o julgamento.
O Cons�rcio Pampulha representa ao menos 11 empresas. S�o elas: Auto�nibus BH, Cidade BH, Coletivos Asa Norte, LIG transportes, Plena Transportes, Rodap Operadora, Sandimas, Turilessa Ltda. Via��o Carneirinhos, Via��o Jardins, Via��o Sandra, Mil�nio Transportes.
O Sindicato das Empresas de Transporte de BH (Setra) informou que n�o tem rela��o com o recurso impetrado pelo Cons�rcio Pampulha. Ainda nesta segunda-feira, o sindicato deve entrar com uma a��o para tentar derrubar a liminar.
O promotor Jos� Ant�nio Baeta, que entrou fez o pedido da liminar, pediu a pol�cia militar para investigar a cobran�a de tarifas nos �nibus da capital. Caso fique configurado a cobran�a com aumento de tarifa, ele informou que vai pedir multa de R$ 1 milh�o aos cons�rcios e/ou as empresas. Sobre a decis�o da justi�a de negar a liminar, Baeta n�o quis comentar.
A a��o civil p�blica, que resultou na liminar, foi proposta pela Promotoria de Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte e julgada na sexta-feira. Ao justificar o pedido, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais informou que desde novembro vinha solicitando � BHTrans relat�rio de auditoria ou elementos parciais de sua composi��o. Mas somente em 31 de mar�o recebeu o trabalho e, quase que imediatamente, foi publicada a decis�o de aumento do pre�o. O MP designou quatro peritos da institui��o para analisar em 30 dias o estudo feito pela Ernst & Young, incluindo documentos empresariais sigilosos, com o objetivo de checar �s conclus�es apresentadas pela empresa, que culminaram no aumento da tarifa do transporte coletivo municipal.
O aumento da passagem, que antes da liminar passaria de R$ 2,65 para R$ 2,85, come�aria a valer �s 0h de domingo. Mesmo com a decis�o judicial, as empresas de �nibus da capital come�aram o dia de ontem cobrando o novo valor das passagens. Com isso, quem usou o transporte coletivo se deparou com a tarifa de R$ 2,85, que j� considera o reajuste sobre o valor anterior. O sindicato das empresas justificou, na noite de s�bado, dizendo que ainda n�o tinha condi��es t�cnicas para reprogramar o valor da passagem nos validadores eletr�nicos dos mais de 3 mil �nibus da capital. Amea�ou ainda n�o pagar o aumento salarial dos motoristas e cobradores, previsto para este m�s. � noite, mudou de postura, alegando atender a solicita��o da PBH de que a medida judicial fosse cumprida.
Manifesta��o
Mesmo com a suspens�o do aumento da tarifa de �nibus em Belo Horizonte, um grupo de pessoas ligadas ao movimento Tarifa Zero BH planeja um protesto, na tarde desta segunda-feira, no Centro da cidade. O ato est� marcado para as 17h, na Pra�a Sete. At� as 14h30, 5,1 mil internautas j� haviam confirmado presen�a na p�gina do evento, criada no Facebook.