Conscientiza��o � a melhor arma para garantir a prote��o dos animais

Uma vida dedicada � natureza “pelos anseios de um mundo melhor e mais justo.” Em 1983, Edna Cardozo Dias fundou a Liga de Preven��o da Crueldade contra o Animal. Para a doutora, presidente da Comiss�o de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), o respeito aos bichos � uma quest�o de amor. “O amor � um s�. S� existe um amor e uma crueldade.” A advogada defende a amplia��o do sistema nacional de prote��o ambiental e espera um empenho maior do poder p�blico municipal. Edna acredita em conscientiza��o e na parceria p�blico/privada como efeito da boa vontade.

Para a doutora, desde a Constitui��o de 1988 houve grande mudan�a e evolu��o na legisla��o. “Estamos falando de direitos fundamentais. � o reconhecimento de que os animais t�m direitos. A partir de 1988, os �rg�os p�blicos passaram a ter obriga��es com o direito dos animais”, ressalta. Edna chama a aten��o para a import�ncia da conscientiza��o de responsabilidades do indiv�duo. A professora cobra do poder p�blico mais trabalho pela �tica da prote��o � natureza. “O brasileiro n�o est� acostumado a exercer cidadania ambiental”, critica. De acordo com a defensora e especialista, � poss�vel avan�ar com o direito dos animais, desde que haja “vontade e meta”.

Edna Cardozo, uma das criadora do site www.sosanimalmg.com.br, tem na internet ferramenta facilitadora na causa. “Hoje, com o acesso �s redes sociais, as pessoas publicam fotos e denunciam, mas ainda falta mobiliza��o de fato pela prote��o dos animais. N�o basta publicar e transferir as responsabilidades”, ressalta. Para a advogada, as lideran�as de grupos ativistas est�o sobrecarregadas, enquanto todo cidad�o devia assumir o seu papel de responsabilidade com o meio ambiente. Dos projetos de lei em tramita��o na C�mara Municipal, ela fala da import�ncia da cria��o do pronto-socorro p�blico 24 horas.

“O humano tem o Sistema �nico de Sa�de (SUS), os animais n�o t�m nada. Com boa vontade, � poss�vel viabilizar um projeto dessa import�ncia. � importante considerar a quest�o da parceria p�blico/privada”, defende. Edna ressalta a necessidade de uma coordenadoria junto � Secretaria Municipal de Meio Ambiente que trate da quest�o dos animais.

LAR TEMPOR�RIO No Bairro Nova Gameleira, na Regi�o Oeste, Ana Carolina de Ara�jo Correia, a Carol, de 27 anos, acompanha com especial interesse os projetos de lei em defesa dos animais. S� na casa da formanda em direito s�o 22 bichinhos. Sete s�o dela – quatro c�es e tr�s gatos. Os outros 15, gatos, s�o residentes tempor�rios. Carol � integrante do grupo Resgate de Animais Carentes e Abandonados (Raca). O casar�o em que ela mora � um dos dez lares tempor�rios do coletivo de defensores.

A volunt�ria diz que o abandono em Belo Horizonte � at� moderado perto do que ocorre na Regi�o Metropolitana. “Em Ribeir�o das Neves, Betim e Contagem a situa��o � cr�tica”, denuncia. Carol, emocionada, relata hist�rias terr�veis de abandono, envolvendo envenenamento, atropelamento e abuso sexual. Tamb�m fala do preconceito que dificulta as ado��es. “Com os gatos, a rejei��o � ainda pior”, lamenta.

Com o cora��o maior que o bolso, Carol n�o reclama. Mas revela que est� no vermelho para dar conta das despesas atuais com ra��o, exames e medica��o. “N�s, ativistas, estamos fazendo o servi�o que � do poder p�blico. Estado e munic�pio n�o d�o conta, e n�s acabamos assumindo a responsabilidade”, considera. Comprometimento que, muitas vezes, tem o pre�o da incompreens�o. “As cr�ticas n�o me atingem, mas muita gente j� me bloqueou nas redes sociais porque s� publico coisas de animais”, diz.

Com as gatinhas batizadas “g�meas de pel�cia” no colo, Carol sorri. Ri da pr�pria sorte de entrega e dedica��o � causa. No c�modo de fundos – que j� foi escrit�rio, despensa e, agora, � lar tempor�rio dos 15 felinos abrigados –, a volunt�ria conta a hora e meia di�ria de dedica��o � limpeza, fora os dois turnos de estudo e est�gio em escrit�rio de advocacia. Pr�tica, Carol lista dois sonhos que ela espera ver realizados: um SUS para animais e um centro de castra��o gratuita em todo o Brasil.

De casas de shows a cemit�rios
Projetos de lei em tramita��o na C�mara Municipal de Belo Horizonte

» Projeto de Lei 1041/2014
Disp�e sobre a exibi��o de animais em estabelecimentos, exposi��es, shows e eventos similares; pro�be entreg�-los como brindes ou em sorteios, no munic�pio de Belo Horizonte, e d� outras provid�ncias. Autor: L�o Burgu�s de Castro (PTdoB)

» Projeto de Lei 921/2013
Disp�e sobre a cria��o de animais em confinamento. Autor: S�rgio Fernando Pinho Tavares (PV)
 
» Projeto de Lei 832/2013
Cria o Programa BH de Bem com os Animais e redu��o gradativa do n�mero de ve�culos de tra��o animal.Autor: Adriano Ventura (PT)

» Projeto de Lei 758/2013
Disp�e sobre o sepultamento de animais dom�sticos em cemit�rios do munic�pio de Belo Horizonte. Autor: S�rgio Fernando Pinho Tavares (PV)

» Projeto de Lei 631/2013
Disp�e sobre a proibi��o do sacrif�cio e/ou mutila��o de animais na pr�tica de qualquer atividade religiosa e d� outras provid�ncias. Autor: S�rgio Fernando Pinho Tavares (PV)

» Projeto de Lei 587/2013
Institui o Dia Municipal de Prote��o e Bem-Estar dos Animais no Munic�pio de Belo Horizonte. (4 de outubro). Autor: Leonardo Mattos (PV)

» Projeto de Lei 500/2013
Disp�e sobre a obrigatoriedade de afixa��o de cartazes em estabelecimentos destinados � venda de animais, pet shops, cl�nicas veterin�rias e afins, informando os locais, que possibilitam a ado��o de animais. Autora: Elaine Matozinhos (PTB)

» Projeto de Lei 474/2013
Disp�e sobre a obrigatoriedade da identifica��o eletr�nica, por meio de microchip, de todos os animais das esp�cies canina, felina, equina, muar, asinina, de tra��o ou n�o. Autor: Wellington Bessa - Sap�o (PSB)

» Projeto de Lei 326/2013
Cria a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA) no �mbito do Munic�pio, disp�e sobre sua compet�ncia e d� outras provid�ncias. Autor: S�rgio Fernando Pinho Tavares (PV)

» Projeto de Lei 97/2013
Estabelece, no �mbito do Munic�pio de Belo Horizonte, san��es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d� outras provid�ncias. Autor: L�o Burgu�s de Castro (PTdoB)

» Projeto de Lei 38/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de im�vel pertencente ao Patrim�nio P�blico Municipal para o acolhimento e tratamento de animais de pequeno e m�dio porte e d� outras provid�ncias. Autor: L�o Burgu�s de Castro (PTdoB)

Na Assembleia Legislativa
» Projeto de Lei 3.960/2013
Disp�e sobre a doa��o dos bens semoventes canino e equino integrantes do patrim�nio do Estado e d� outras provid�ncias. Autor: deputado Fred Costa (PEN)

» Projeto de Lei 1.197/2011
Institui o C�digo Estadual de Prote��o aos Animais, no �mbito do Estado de Minas Gerais. Autor: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

» Projeto de lei nº 1.216/2011
Estabelece normas para a elabora��o sob a forma artesanal de produtos comest�veis de origem animal e sua comercializa��o e d� outras provid�ncias. Autor: Deputado Leonardo Moreira (PSDB)

» Projeto de Lei 575/2011
(Ex-Projeto de Lei nº 4.854/2010)
Disp�e sobre o controle da reprodu��o de c�es e gatos e d� outras provid�ncias. Autor: deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

» Projeto de Lei 75/2011
Institui a certifica��o “Selo Verde Sa�de P�blica e Bem-Estar Animal do Estado de Minas Gerais”. deputado Fred Costa (PEN)

Em Bras�lia
Alguns projetos de lei propostos no Congresso Nacional, envolvendo a prote��o dos animais:

» PL 4.548/1998
Modifica o art. 32 da Lei nº 9.605/1998, que trata de san��es penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Autor: deputado federal Jos� Thomaz Non� (PSDB-AL).

» PL 2.143/1999
Disp�e sobre o registro geneal�gico de c�es e a identifica��o especial de c�es perigosos. Autor: senador Luiz Estev�o (PMDB-DF).

» PL 215/2007
Cria o C�digo Federal de Bem-Estar Animal. A este projeto foi apensado o PL 6267/2013, que pro�be o uso de animais em filmes pornogr�ficos. Autor: deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

» PL 6.602/2013
Pro�be o uso de qualquer esp�cie animal em pesquisas e testes laboratoriais para desenvolvimento de produtos cosm�ticos. Autor: deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP).

» PL 6.434/2013
Institui o Sistema �nico de Sa�de Animal (SUS Animal). Autor: deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).