Gustavo Werneck
O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Angelo Oswaldo de Ara�jo Santos, enviou no dia 22 e-mail ao coordenador das Promotorias do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais, promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda, destacando que “a apresenta��o p�blica de obras falsas do patrono da arte do Brasil � um atentado ao patrim�nio hist�rico e art�stico de Minas Gerais, do pa�s e da humanidade”. Ele visitou a exposi��o Ber�o do barroco brasileiro e seu apogeu com o Aleijadinho, na Caixa Cultural, com 140 pe�as, 47 das quais atribu�das a Aleijadinho, e verificou que h� enganos nas atribui��es. “N�o podemos admitir que atribui��es superficialmente embasadas consagrem equ�vocos. A obra de Antonio Francisco Lisboa constitui o acervo art�stico mais importante do Brasil, por ser ele o patrono das artes e patrim�nio cultural da humanidade, pelo conjunto do Santu�rio do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e de Ouro Preto, primeira cidade brasileira reconhecida, em 1980, como patrim�nio da humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco) devido ao legado de Aleijadinho.”
Angelo Oswaldo tamb�m defende a cria��o de um comit� para avaliar a obra e diz que j� conversou a respeito do assunto com a presidente do Iphan, Jurema Machado. “N�o se trata de uma quest�o de controle ou censura, mas precisamos de um cat�logo exaustivo sobre a obra de Aleijadinho, de forma a orientar – para que fiquem atentos – os que trabalham na preserva��o e conserva��o de bens culturais, estudiosos da hist�ria da arte, muse�logos e outros profissionais. � inadmiss�vel continuar essa desova de obras falsas sem que haja rea��o”, afirmou.
A presidente do Iphan, Jurema Machado, informa que no segundo semestre ser� formada comiss�o para fazer um trabalho cient�fico e consolidar todas as informa��es sobre a obra de Aleijadinho. “J� est� passando da hora”, disse Jurema, que dever� contar com a participa��o de profissionais n�o s� da institui��o que dirige, mas tamb�m do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Centro de Conserva��o e Restaura��o de Bens Culturais M�veis (Cecor), da Escola de Belas-Artes (EBA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), profissionais de outros �rg�os e especialistas independentes. “J� venho conversando com o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo de Ara�jo Santos, sobre isso e vamos buscar um equil�brio nessa situa��o”, disse a presidente do Iphan.
PER�CIA S�o muitas as den�ncias sobre a falsifica��o de bens culturais que chegam ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais . Titular da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC), o promotor de Justi�a Marcos Paulo de Souza Miranda cita como exemplo a escultura Soldado romano, inicialmente atribu�da a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. A pe�a de madeira, com 2,05 metros de altura, estava em Embu das Artes (SP) e chegou a Belo Horizonte em dezembro de 2005 para per�cia no Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG). “Depois de feito exame de raios X, os restauradores verificaram que se tratava de escultura feita com v�rios tipos de madeira, inclusive com parafusos no interior. Nada de colonial, muito menos de Aleijadinho.”
Na �poca, o caso foi divulgado pelo Estado de Minas. A entrega foi intermediada pelo MP, via CPPC e o antiqu�rio paulista Marcelo Aguila Arco, que estava com a pe�a, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) na presen�a dos promotores de Justi�a Fernando Galv�o da Rocha e Souza Miranda. Foi instaurado procedimento administrativo para apurar a origem e a autenticidade do Soldado romano e, na sequ�ncia, Aguila cooperou nas investiga��es, entregando o objeto para per�cia.
Outros casos registrados recentemente incluem a an�lise t�cnica de uma arca que estava � venda em um antiqu�rio de S�o Jo�o del-Rei, na Regi�o do Campo das Vertentes. “O objeto era comercializado como pertencente � Irmandade de Nossa Senhora do Ros�rio de uma antiga vila do ouro de Minas, constando at� a data. Depois, verificou-se que a data era anterior � pr�pria cria��o da irmandade e o comerciante confessou que era uma imita��o”, diz o coordenador do CPPC. Ele destaca ainda a apreens�o de uma pe�a de cantaria, que era c�pia de uma portada e havia sido envelhecida para parecer antiga, sendo exposta � venda.
Para Marcos Paulo, a situa��o � preocupante e tende a se agravar em raz�o das comemora��es do bicenten�rio de Aleijadinho. Segundo ele, � fundamental a presen�a maior do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) para autenticar ou n�o uma pe�a, o que est� bem expl�cito no artigo 28 do Decreto-lei 25, de 1937. “O comerciante que p�e � venda uma pe�a fraudada comete estelionato. E exibir pe�as falsificadas ou adulteradas n�o passa de embuste. Se houver cobran�a de ingresso, pior ainda, pois as pessoas v�o pagar para ver o que � falso. Isso afronta a prote��o do patrim�nio cultural e at� mesmo os direitos do consumidor”, afirma o promotor de Justi�a.
Vida e obra de um g�nio
Antonio Francisco Lisboa nasceu em 29 de agosto de 1738, no Bom Sucesso, Par�quia de Nossa Senhora da Concei��o, em Ouro Preto. Era filho natural do mestre-arquiteto portugu�s Manuel Francisco Lisboa e da sua escrava Isabel. Quando menino, frequentou o internato do Semin�rio dos Franciscanos Donatos do Hosp�cio da Terra Santa, em Ouro Preto, onde aprendeu gram�tica, latim, matem�tica e religi�o. Em 1763, fez a primeira interven��o com caracter�sticas arquitet�nicas: o frontisp�cio e torres sineiras da Matriz de S�o Jo�o Batista, em Bar�o de Cocais. A imagem de S�o Jo�o Batista para o nicho da fachada e a cartela do fecho do arco-cruzeiro s�o tamb�m da sua autoria. Tr�s anos depois, executou o projeto da Igreja de S�o Francisco de Assis, as imagens do frontisp�cio e a fonte-lavabo da sacristia.
Em 1790, o arquiteto, escultor, entalhador, mestre e louvado (perito) recebeu o apelido de Aleijadinho, com o qual passou � hist�ria. A sua obra � elogiada no levantamento de fatos not�veis, ordenado pela Coroa em 1782 e elaborado pelo segundo vereador da C�mara da Cidade de Mariana, capit�o Joaquim Jos� da Silva. De 1790 a 1794, ele se ocupou do ret�bulo do altar-mor da Igreja de S�o Francisco de Assis, em Ouro Preto, com uma grande equipe de oficiais de talha (Henrique Gomes de Brito, Luiz Ferreira da Silva e Faustino da Silva Correia). A obra � o coroamento da atividade de escultor e entalhador.
De 1796 a 1799, ele trabalhou nas capelas que recriam a via-cr�cis, em Congonhas, e produziu o conjunto de 64 esculturas em tamanho natural. Os Passos da Paix�o de Cristo t�m, nas paredes, as pinturas b�blicas de Manoel da Costa Ata�de (1762-1830). Aleijadinho morreu em 18 de novembro de 1814, aos 76 anos, segundo certid�o de �bito arquivada na Par�quia de Nossa Senhora da Concei��o.