Juiz nega pedido do MP e passagem de �nibus de BH pode ser reajustada

O juiz Renato Luiz Dresch da 4ª Vara da Fazenda Municipal negou, nesta nesta quinta-feira, o pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para suspender em definitivo o aumento de 7,5 % das tarifas de �nibus de Belo Horizonte. A decis�o tamb�m revoga a liminar concedida ao �rg�o para suspender o reajuste enquanto o relat�rio da empresa ERNST & YOUNG (EY), utilizado pela prefeitura para embasar a proposta de reajuste, era analisado. Com isso, as passagens podem sofrer aumento.

Na decis�o, o magistrado afirmou que o MP se limita a questionar o percentual de 2,97% relativo a revis�o tarif�ria quadrienal e que, o aumento de 5,11% n�o � objeto de controv�rsia na a��o civil p�blica. Juntos os valores somam 8,08%, por�m o reajuste concedido pela Prefeitura em abril foi 0,58% menor.

O magistrado afirma que houve um descontentamento por parte do Minist�rio P�blico que n�o teve acesso ao estudo feito pela empresa que justificou o aumento. “ O que se denota � que h� um cabo de for�a, sendo que o inconformismo do Minist�rio P�blico se situa especialmente no fato de que n�o houve a pr�via remessa do relat�rio para an�lise para aplicar o reajuste tarif�rio no munic�pio de Belo Horizonte”, afirma Dresch em sua decis�o.

A a��o do MP foi entregue � Justi�a na ter�a-feira. No documento, o �rg�o afirma que a “empresa ERNST & YOUNG ressalvou que n�o teve acesso � contabilidade das empresas e cons�rcios para apura��o das receitas e dos custos”. Tamb�m ressaltou que os dados hist�ricos apresentados no estudo “foram fornecidos pelo SETRABH e testados segundo as metodologias explicitadas no Relat�rio de Levantamento de Receitas e Custos”.

O juiz afirmou que, segundo o munic�pio de Belo Horizonte, as receitas tarif�rias foram extra�das do Sistema de Bilhetagem Eletr�nica e as receitas tarif�rias foram obtidas em parte do SBE, al�m de relat�rios disponibilizados pela BHTrans. Tamb�m foram analisados documentos oficiais como acordos coletivos de trabalho, notas fiscais, al�m de relat�rios e controles operacionais, considerando o per�odo de 2011 a 2013.

“Embora se admita que as empresas devam manter rigoroso controle cont�bil, n�o se pode olvidar que o sistema de bilhetagem utilizado no munic�pio de Belo Horizonte de Belo Horizonte � importante elemento para levantamento da receita das empresas de transporte. Al�m do mais, a an�lise realizada pela Ernst & Youg levou em considera��o os mais diversos fatores que envolvem o transporte coletivo para encontrar a revis�o tarif�ria em 2,97%”, comentou o juiz.

A a��o tamb�m apontou irregularidades em rela��o aos pre�os dos pneus e combust�vel. Conforme o MP, o valor dos pneus foi baseado em apenas uma consulta � internet de um fornecedor, o que o �rg�o chamou de “insuport�vel amadorismo”. Em rela��o a este ponto, o juiz afirmou que “o levantamento de gastos com pneus se insere no levantamento de gastos com pe�as e acess�rios, que apenas foi verificado para conferir o suporte de mercado num revendedor. N�o h� demonstra��o que isso tenha sido determinante para elevar a revis�o tarif�ria”.

O em.com.br tentou entrar em contato com o promotor Eduardo Nepomuceno, um dos autores da a��o, mas ele n�o atendeu as liga��es.

A Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que vai se manifestar sobre o aumento da tarifa ainda nesta quinta-feira.