Reajuste de passagens de �nibus em BH passa a valer neste s�bado

Depois da decis�o da 4ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal, que autorizou o aumento das tarifas de �nibus de Belo Horizonte, a Prefeitura anunciou que as novas tarifas passam a vigorar a partir de 0h de s�bado. O juiz Renato Luiz Dresch negou, nesta quinta-feira, a a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que queria a suspens�o definitiva do reajuste. Com a decis�o, a liminar que adiou o aumento tamb�m caiu.

A partir de s�bado, as linhas que circulam pela capital mineira ficar�o 7,5% mais caras. De acordo com portaria da Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos, as linhas que custavam $ 2,65 passam a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras v�o de R$ 1,90 para R$ 2,05. Conforme a portaria, a passagem do transporte suplementar que custava R$ 1,90 passa para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85.

O anuncio da Prefeitura aconteceu depois que o juiz negou a a��o do MP. Na decis�o, o magistrado afirmou que o �rg�o se limita a questionar o percentual de 2,97% relativo a revis�o tarif�ria quadrienal e que, o aumento de 5,11% n�o � objeto de controv�rsia na a��o civil p�blica. Juntos os valores somam 8,08%, por�m o reajuste concedido pela Prefeitura em abril foi 0,58% menor.

O magistrado afirma que houve um descontentamento por parte do Minist�rio P�blico que n�o teve acesso ao estudo feito pela empresa que justificou o aumento. “ O que se denota � que h� um cabo de for�a, sendo que o inconformismo do Minist�rio P�blico se situa especialmente no fato de que n�o houve a pr�via remessa do relat�rio para an�lise para aplicar o reajuste tarif�rio no munic�pio de Belo Horizonte”, afirma Dresch em sua decis�o.

A a��o do MP foi entregue � Justi�a na ter�a-feira. No documento, o �rg�o afirma que a “empresa ERNST & YOUNG ressalvou que n�o teve acesso � contabilidade das empresas e cons�rcios para apura��o das receitas e dos custos”. Tamb�m ressaltou que os dados hist�ricos apresentados no estudo “foram fornecidos pelo SETRABH e testados segundo as metodologias explicitadas no Relat�rio de Levantamento de Receitas e Custos”.

O juiz afirmou que, segundo o munic�pio de Belo Horizonte, as receitas tarif�rias foram extra�das do Sistema de Bilhetagem Eletr�nica e as receitas tarif�rias foram obtidas em parte do SBE, al�m de relat�rios disponibilizados pela BHTrans. Tamb�m foram analisados documentos oficiais como acordos coletivos de trabalho, notas fiscais, al�m de relat�rios e controles operacionais, considerando o per�odo de 2011 a 2013.

“Embora se admita que as empresas devam manter rigoroso controle cont�bil, n�o se pode olvidar que o sistema de bilhetagem utilizado no munic�pio de Belo Horizonte de Belo Horizonte � importante elemento para levantamento da receita das empresas de transporte. Al�m do mais, a an�lise realizada pela Ernst & Youg levou em considera��o os mais diversos fatores que envolvem o transporte coletivo para encontrar a revis�o tarif�ria em 2,97%”, comentou o juiz.

A a��o tamb�m apontou irregularidades em rela��o aos pre�os dos pneus e combust�vel. Conforme o MP, o valor dos pneus foi baseado em apenas uma consulta � internet de um fornecedor, o que o �rg�o chamou de “insuport�vel amadorismo”. Em rela��o a este ponto, o juiz afirmou que “o levantamento de gastos com pneus se insere no levantamento de gastos com pe�as e acess�rios, que apenas foi verificado para conferir o suporte de mercado num revendedor. N�o h� demonstra��o que isso tenha sido determinante para elevar a revis�o tarif�ria”.

O em.com.br tentou entrar em contato com o promotor Eduardo Nepomuceno, um dos autores da a��o, mas ele n�o atendeu as liga��es.