(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Minist�rio P�blico recorre contra aumento das passagens de �nibus em BH

�rg�o tenta, novamente, suspender o reajuste de 7,5% nas tarifas do transporte coletivo da capital. Tarifa Zero BH promete manifesta��o nesta segunda-feira


postado em 12/05/2014 13:51 / atualizado em 12/05/2014 14:41

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com recurso para suspender o aumento de 7,5% no valor das tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte. A informa��o foi confirmada pela assessoria de imprensa do �rg�o nesta segunda-feira. A medida foi tomada depois que a Justi�a negou, na quinta-feira passada, a a��o civil p�blica do MP pedindo a suspens�o definitiva do reajuste. Desde o �ltimo s�bado, as linhas que custavam R$ 2,65 passaram a custar R$ 2,85

Um dos pontos questionados pelo MP foi o estudo feito pela ERNST & YOUNG que deu respaldo para definir o percentual de reajuste. Segundo o �rg�o, no relat�rio n�o h� dados cont�beis das empresas e cons�rcios que possibilitem a apura��o das receitas e dos custos. Tamb�m ressaltou que os dados hist�ricos apresentados “foram fornecidos pelo SETRABH e testados segundo as metodologias explicitadas no Relat�rio de Levantamento de Receitas e Custos”.

O juiz afirmou que, segundo o munic�pio de Belo Horizonte, foram analisados documentos oficiais como acordos coletivos de trabalho, notas fiscais, al�m de relat�rios e controles operacionais, considerando o per�odo de 2011 a 2013.

O magistrado afirma que houve um descontentamento por parte do Minist�rio P�blico que n�o teve acesso ao estudo feito pela empresa que justificou o aumento. “O que se denota � que h� um cabo de for�a, sendo que o inconformismo do Minist�rio P�blico se situa especialmente no fato de que n�o houve a pr�via remessa do relat�rio para an�lise para aplicar o reajuste tarif�rio no munic�pio de Belo Horizonte”, afirma Dresch em sua decis�o.
No recurso entregue hoje, o MP afirma que os fundamentos utilizados pelo juiz para negar a medida liminar “tiveram car�ter merit�rio, ou seja, foi apreciada a mat�ria jur�dica como se estivesse sentenciando a lide, quando, na verdade, tratava-se de julgamento preliminar de car�ter cautelar”. O �rg�o volta a dizer que a ERNST & YOUNG n�o teve acesso � contabilidade das concession�rias para fazer a verifica��o de custo. “Os dados apurados no estudo n�o se mostraram reais, situa��o, inclusive, admitida implicitamente pelo MM.Juiz de Direito, na fundamenta��o de sua decis�o”.

O MP afirma ainda que “a aus�ncia de contabilidade e do acesso ao fluxo de caixa constituiu, em verdade, em claro descumprimento da legisla��o e do contrato de concess�o.

Manifesta��o na Regi�o Centro-Sul

Tamb�m insatisfeito com o reajuste das passagens, o movimento Tarifa Zero BH promete realizar uma manifesta��o �s 17h em frente ao Chevrolet Hall, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. “Queremos mostrar tamb�m para a zona sul a import�ncia de um transporte p�blico barato, abundante e de qualidade, em contra a l�gica j� existente de incentivo aos transportes individuais”, informam os organizadores.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)