O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com recurso para suspender o aumento de 7,5% no valor das tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte. A informa��o foi confirmada pela assessoria de imprensa do �rg�o nesta segunda-feira. A medida foi tomada depois que a Justi�a negou, na quinta-feira passada, a a��o civil p�blica do MP pedindo a suspens�o definitiva do reajuste. Desde o �ltimo s�bado, as linhas que custavam R$ 2,65 passaram a custar R$ 2,85
O juiz afirmou que, segundo o munic�pio de Belo Horizonte, foram analisados documentos oficiais como acordos coletivos de trabalho, notas fiscais, al�m de relat�rios e controles operacionais, considerando o per�odo de 2011 a 2013.
O magistrado afirma que houve um descontentamento por parte do Minist�rio P�blico que n�o teve acesso ao estudo feito pela empresa que justificou o aumento. “O que se denota � que h� um cabo de for�a, sendo que o inconformismo do Minist�rio P�blico se situa especialmente no fato de que n�o houve a pr�via remessa do relat�rio para an�lise para aplicar o reajuste tarif�rio no munic�pio de Belo Horizonte”, afirma Dresch em sua decis�o.
No recurso entregue hoje, o MP afirma que os fundamentos utilizados pelo juiz para negar a medida liminar “tiveram car�ter merit�rio, ou seja, foi apreciada a mat�ria jur�dica como se estivesse sentenciando a lide, quando, na verdade, tratava-se de julgamento preliminar de car�ter cautelar”. O �rg�o volta a dizer que a ERNST & YOUNG n�o teve acesso � contabilidade das concession�rias para fazer a verifica��o de custo. “Os dados apurados no estudo n�o se mostraram reais, situa��o, inclusive, admitida implicitamente pelo MM.Juiz de Direito, na fundamenta��o de sua decis�o”.
O MP afirma ainda que “a aus�ncia de contabilidade e do acesso ao fluxo de caixa constituiu, em verdade, em claro descumprimento da legisla��o e do contrato de concess�o.
Manifesta��o na Regi�o Centro-Sul
Tamb�m insatisfeito com o reajuste das passagens, o movimento Tarifa Zero BH promete realizar uma manifesta��o �s 17h em frente ao Chevrolet Hall, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. “Queremos mostrar tamb�m para a zona sul a import�ncia de um transporte p�blico barato, abundante e de qualidade, em contra a l�gica j� existente de incentivo aos transportes individuais”, informam os organizadores.