Projeto que prev� guarda sab�tica para alunos � aprovado em 1� turno

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o projeto que assegura a estudantes da rede p�blica a decis�o de n�o se submeter a exames de avalia��o em determinados dias da semana por motivos religiosos. A proposi��o � de autoria da deputada Liza Prado (Pros) e do deputado Alencar da Silveira Jr (PDT).

Se aprovada, a medida ir� conceder aos alunos o direito � guarda sab�tica. Para judeus e adventistas, por exemplo, o s�bado � um dia sagrado e os rituais prescritos para esse dia come�am no p�r do sol da sexta-feira. Sem o direito resguardado, os seguidores dessas religi�es s�o frequentemente prejudicados, ao serem impedidos de assistir aulas, realizar exames e at� mesmo trabalhar nas sextas-feiras a partir das 18 horas.

Segundo o PL, ser� assegurado aos alunos matriculados em escolas que integram o Sistema Estadual de Educa��o o direito de realizar exames em data ou hor�rios alternativos. A crit�rio da escola, as aulas para cumprimento de frequ�ncia m�nima do ano letivo tamb�m poder�o ser oferecidas em dias e horas alternativas.

Para o exerc�cio desse direito, o v�nculo religioso dever� ser atestado no in�cio do ano letivo por declara��o dos pais ou do pr�prio aluno maior de 18 anos.

Agora, o projeto ser� analisado pela Comiss�o de Educa��o em 2º turno.

Com informa��es da ALMG