O Viaduto Jos� Alencar, na Pampulha, local onde dois manifestantes morreram durante os protestos da Copa das Confedera��es, vai ganhar uma prote��o extra para evitar as quedas. O pontilh�o est� com barras de ferro h� cerca de um m�s, mas agora o Minist�rio P�blico de Minas Gerais firmou acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Pampulha, para que seja colocado um guarda-corpo. Os detalhes sobre as novas instala��es ainda ser�o divulgadas pela PBH.
O v�o do viaduto tem pouco mais de tr�s metros de comprimento e separa as m�os de dire��o do tr�nsito. Como a declividade do terreno torna uma al�a quase dois metros mais baixa que a outra, manifestantes que se encontravam na pista de sentido Centro n�o viam o vazio entre o viaduto em que estavam e o de sentido contr�rio, o que provocou os acidentes.
Ao todo seis pessoas ca�ram do viaduto. O primeiro a morrer foi o jovem Luiz Felipe Aniceto de Almeida, de 22 anos. Ele despencou pelo v�o depois de um confronto entre policiais e manifestantes, em 22 de junho, dia da partida entre Jap�o e M�xico pela Copa das Confedera��es. Luiz chegou a ficar 19 dias internado, mas n�o resistiu aos ferimentos graves sofridos na cabe�a. Depois dele, em 26 de junho, data da partida entre Brasil e Uruguai, outro violento confronto entre policiais e manifestantes ocorreu no mesmo local. Dois jovens ca�ram do mesmo lugar.
O acordo sobre o viaduto � resultado da reuni�o de quarta-feira da Comiss�o de Preven��o � Viol�ncia em Manifesta��es Populares, institu�da em junho de 2013. O objetivo da comiss�o, tendo em vista principalmente a aproxima��o da Copa do Mundo, � garantir o direito � livre manifesta��o e � liberdade de express�o a partir do di�logo entre movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e for�as de seguran�a do estado.
Al�m da resolu��o do viaduto, ficou definida na reuni�o que mos dias de jogos da Sele��o Brasileira e quando houver partidas no Mineir�o, todos os manifestantes detidos ser�o conduzidos pela Pol�cia Militar at� a Delegacia Regional Noroeste, no Bairro Al�pio de Melo. Crimes de menor potencial ofensivo ser�o tratados ser�o tratados pelo Juizado Especial Criminal, que montar� plant�es em um espa�o espec�fico nas depend�ncias da pr�pria delegacia. Segundo o a MPMG, concentra��o dos detidos em local �nico visa assegurar seu direito de defesa, na medida em que facilita o trabalho de advogados e defensores p�blicos, que ter�o um lugar na delegacia para atendimento dos assistidos.
Conforme o MPMG, as den�ncias de excessos por parte de policiais dever�o ser feitas na Casa dos Direitos Humanos, entidade ligada � Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A inten��o � que seja montada na casa uma unidade do Instituto M�dico Legal (IML) para realiza��o de exames de corpo de delito.
Tamb�m estiveram presentes o subsecret�rio de Integra��o do Sistema de Defesa Social, Daniel Malard; o comandante de Policiamento Especializado da Pol�cia Militar de Minas Gerais, Coronel Ant�nio Carvalho; a comandante do policiamento de Belo Horizonte, coronel Cl�udia Romualdo; delegados da Pol�cia Civil; representantes da Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia Legislativa e da Comiss�o de Direito Humanos da C�mara Municipal e integrantes de movimentos sociais e de entidades de direitos humanos.