MP contesta reajuste de passagens de �nibus em Montes Claros e tarifa � reduzida

A pol�mica sobre o aumento das passagens de �nibus n�o est� apenas em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Prefeitura de Montes Claros, na Regi�o Norte de Minas Gerais, reduza a tarifa do transporte coletivo em R$ 0,10, j� a partir de segunda-feira. A medida foi tomada depois que o �rg�o detectou equ�vocos no c�lculo tarif�rio feito para calcular o valor do aumento. A administra��o municipal assumiu que houve erro nas documenta��es apresentadas pelas empresas de transporte e anunciou a redu��o para o pr�ximo domingo.

As passagens de �nibus em Montes Claros foram reajustadas em 6 de abril deste ano. Com o aumento, as tarifas passaram para R$ 2,50. O reajuste foi feito com base na planilha de custo do transporte coletivo feita pela empresa MCTrans. De acordo com o MP, foram encontrados alguns equ�vocos no c�lculo tarif�rio. Revis�es dos c�lculos e de crit�rios de custos com contribui��o previdenci�ria, ISS, sal�rios, deprecia��o/remunera��o de ve�culos, entre outras corre��es, apontaram como valor de equil�brio uma tarifa menor que a vigente na cidade.

Tamb�m foram verificados ind�cios de artificialidade nos valores de diesel e de pneus apresentados � MCtrans pelas empresas concession�rias ao solicitarem o reajuste em janeiro de 2014. Com o aux�lio da Receita Estadual, a assessoria cont�bil do MP verificou que os custos informados pelas empresas concession�rias com aqueles itens cresceram al�m do pre�o de mercado apenas em janeiro de 2014, j� que eram bem menores antes e continuaram a ser bem menores depois daquele m�s escolhido pelas empresas de transporte para demonstrarem seus supostos custos com aquisi��o de pneus e �leo diesel.

Al�m da redu��o da tarifa, o MP recomendou que a Prefeitura compense os usu�rios, na pr�xima revis�o tarif�ria em 2015, pela inclus�o na tarifa vigente desde 6 de abril de custos com �nibus que entraram em opera��o apenas em maio e com outros que estar�o em opera��o apenas em junho.

Em nota, a Prefeitura de Montes Claros afirmou que foi detectado diverg�ncias de informa��es em documentos apresentados pelas empresas de transporte coletivo. Por causa disso, no pr�ximo domingo a passagem ser� reduzida para R$ 2,40.

Pol�mica em BH

O MP tamb�m tenta barrar o aumento das tarifas em Belo Horizonte. Por�m, segue sem sucesso. Nessa quarta-feira, o desembargador Judimar Biber negou os agravos de instrumento do �rg�o e manteve a decis�o do juiz Renato Lu�s Dresch, que negou a��o p�blica pedindo a suspens�o definitiva do reajuste.

As novas tarifas come�aram a valer �s 0h do dia 10 de maio, quando os pre�os das passagens ficaram 7,5% mais caros. As linhas que custavam $ 2,65 passaram a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras foram de R$ 1,90 para R$ 2,05. E a passagem do transporte suplementar que custava R$ 1,90 passou para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85.