A Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) n�o ter� mais que indenizar as fam�lias de 16 pessoas mortas eletrocutadas durante uma festa de pr�-carnaval em Bandeira do Sul, na Regi�o Sul de Minas, em fevereiro de 2011. A 7ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta ter�a-feira, recurso da empresa e a isentou da responsabilidade pelo incidente.
Os desembargadores se basearam em um laudo pericial juntado ao processo que concluiu que o incidente foi provocado pelo lan�amento de serpentina met�lica na rede el�trica. Como foi lan�ada por foli�es, os magistrados consideraram que n�o h� culpa para a empresa. "N�o lhe pode ser atribu�da toda e qualquer responsabilidade, principalmente por ato de terceiros, que indevidamente interfiram na presta��o do servi�o, gerando, inclusive, interrup��o dele", afirmou o relator da apela��o, o desembargador Oliveira Firmo.
O recurso da Cemig foi contra a decis�o de primeira inst�ncia, julgado em setembro de 2012, que condenou a empresa a pagar R$ 255 mil a cada parente das v�timas que entraram com a a��o.
Com a decis�o, a trag�dia em Bandeira do Sul segue sem culpados. Em maio de 2011, a Pol�cia Civil concluiu o inqu�rito sobre o acidente e n�o responsabilizou ningu�m pelo caso, apesar da gravidade dos fatos. Os laudos conclu�ram que o cabo de energia que se rompeu e atingiu os foli�es, foi mesmo provocado por uma serpentina met�lica. Tamb�m foram apontadas falhas no sistema de prote��o da rede el�trica.
De acordo com a inqu�rito, o acidente aconteceu por v�rios fatores. O primeiro deles foi as serpentinas met�licas que atingiram a rede el�trica. Depois disso, o sistema de prote��o da rede el�trica, que desativa a energia dos fios, demorou cerca de dois segundos para desativar, tempo em que os foli�es foram atingidos. Tamb�m ficou provado que a festa foi realizada sem a documenta��o necess�ria que previa, auto de vistoria e processo de seguran�a contra inc�ndio e p�nico, apesar da Prefeitura Municipal ter sido notificada nesse sentido.
O acidente
Uma serpentina metalizada teria sido lan�ada por foli�es e atingido a rede el�trica. As pessoas que estavam sobre um trio el�trico ficaram feridas e ca�ram em chamas de uma altura de pelo menos tr�s metros. Os fios energizados ricochetearam no ch�o e atingiram quem brincava pr�ximo ao carro de som, que circulava pela Pra�a Nossa Senhora Aparecida, no Centro do munic�pio.
No momento do acidente 15 pessoas morreram na hora e outra morreu dois meses depois no Hospital Jo�o XXIII, em Belo Horizonte. A trag�dia comoveu o pequeno munic�pio de cerca de 5 mil habitantes. Os mortos eram jovens, entre 13 e 24 anos. Sete foram sepultados cemit�rio de Bandeira do Sul e outros corpos levados para Campestre, Monte Belo, Botelhos, Santa Rita de Caldas, Po�os de Caldas e Machado.
Depois do acidente, o com�rcio de canh�es de serpentina, confete e papel metalizados cujas embalagens n�o alertem sobre as formas seguras de manuseio e os riscos ficou proibido em todo estado.