
Apenas a Arena do Jacar�, tamb�m em Sete Lagoas, outro est�dio dispon�vel para treinos, est� devidamente regularizada no que diz respeito ao documento dos Bombeiros. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais est� elaborando uma recomenda��o � Prefeitura de Belo Horizonte para garantir que, nos casos em que for necess�ria a emiss�o de licen�a ambiental pelo munic�pio para os empreendimentos, seja exigido dos empres�rios o AVCB. No caso do estado, liminar obtida pelo MP j� obriga que seja este o procedimento adotado.

A prepara��o dos uruguaios tamb�m passa pela Arena do Jacar�, campo credenciado pela Fifa para treinamentos. “Nesse caso, o AVCB est� regular. Al�m disso, a administra��o est� em dia com a vistoria anual exigida pela Federa��o Mineira de Futebol (FMF)”, completa o tenente. O Sesc Venda Nova, tamb�m credenciado como centro de treinamento oficial para a Copa, j� foi multado duas vezes pela corpora��o, como revelou o EM em sua edi��o de ontem. A Arena Independ�ncia, terceiro campo licenciado, est� buscando a regulariza��o, mas tamb�m n�o conta com o laudo definitivo que atesta seguran�a total, segundo o Corpo de Bombeiros. “Estamos em contato frequente com a administra��o, que vem alegando dificuldades t�cnicas para executar o que est� previsto no projeto”, disse o tenente Norton Ornelas, comandante da 5ª Companhia de Preven��o do 1º Batalh�o. O militar afirmou ainda que dos 35 hot�is vistoriados pelo batalh�o para a Copa do Mundo, apenas quatro possuem o AVCB.
A Arena Independ�ncia informou, por�m, que est� habilitada e com toda documenta��o em dia, tendo at� mesmo recebido recentemente jogos do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores da Am�rica. Mas o capit�o Frederico Pascoal, da assessoria de imprensa dos Bombeiros, informou que, embora o Independ�ncia j� tenha se equipado, falta a inspe��o final para a emiss�o do Auto de Vistoria. De acordo com Pascoal, os processos relativos ao Sesc, Toca da Raposa II e Cidade do Galo ainda est�o tramitando, embora n�o haja situa��o de risco encontrada nas vistorias.
“Apesar de essas estruturas n�o terem o AVCB, sendo notificadas e multadas por isso, n�o foi constatada em nenhum dos lugares situa��o de risco iminente. A falta do documento, por si, n�o � fator impeditivo para uso do espa�o”, explicou o capit�o. “A pr�pria legisla��o prev� um processo com prazo para a regulariza��o”, completou.
Preven��o
Apesar das pondera��es, a falta do Auto de Vistoria na maioria das estruturas que v�o receber turistas e sele��es preocupa o Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Segundo o promotor Mauro Ellovitch, coordenador regional das promotorias de Meio Ambiente, no in�cio do ano o MP entrou com a��o civil p�blica contra o estado e obteve liminar favor�vel em 9 de maio. “Desde aquela data, o estado n�o pode mais conceder licen�a ambiental ou revalida��o sem o AVCB”, afirmou.
A responsabilidade de licenciamento ambiental entre estado, munic�pio e Uni�o varia conforme o porte do empreendimento. Como a liminar diz respeito apenas ao governo de Minas, o promotor afirma que tem se reunido com os demais promotores da �rea de meio ambiente da capital e do entorno para propor solu��es para os casos municipais. “Estamos elaborando uma recomenda��o � Prefeitura de Belo Horizonte para que exija o AVCB quando houver licenciamento ambiental no �mbito municipal. Como j� h� uma liminar nesse sentido, acredito que a recomenda��o � suficiente. Se n�o for, o caminho � uma a��o civil p�blica contra o munic�pio”, disse o promotor. Ele acrescentou que o descumprimento das normas n�o pode ser tolerado. “O poder p�blico tem que fazer um esfor�o para exigir medidas preventivas e n�o atuar apenas reagindo aos problemas”, advertiu.