Estados cobram lei mais rigorosa em rela��o � criminalidade

Crime hediondo para roubo, aumento do limite de interna��o de adolescentes infratores de tr�s para oito anos, an�lise do perfil de criminosos antes de coloc�-los em liberdade condicional, cria��o de juizado especial para atender casos de usu�rios de drogas. Essas s�o apenas algumas propostas de altera��es na legisla��o apresentadas ontem por secret�rios de seguran�a p�blica e de defesa social dos estados do Sudeste, em encontro com os presidentes da C�mara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Apresentamos sugest�es e medidas de tramita��o r�pida que podem ser aprovadas este ano”, destacou R�mulo Ferraz, secret�rio mineiro. Segundo ele, as propostas visam reduzir a impunidade e garantir mecanismos mais r�pidos � Justi�a.

Al�m do encontros com os representantes do Legislativo Federal, os secret�rios encaminharam of�cio � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), em que sugerem a inutiliza��o de aparelhos de celulares roubados ou furtados, a pedido dos propriet�rios. “A��es criminosas visando os telefones m�veis representam 30% dos crimes contra o patrim�nio”, constata. De acordo com Ferraz, muitos dos autores desses crimes s�o usu�rios de crack.

“� necess�ria a cria��o de ferramentas para a Justi�a atuar, diante desse not�rio crescimento dos crimes contra o patrim�nio. A implanta��o de um juizado especial para usu�rios de entorpecentes vai permitir trat�-los do ponto de vista da sa�de, al�m da restri��o de liberdade, impedido-os de cometerem delitos”, explicou R�mulo Ferraz. Segundo o secret�rio, as propostas de altera��es na lei prev� o endurecimento em rela��o a casos de roubo, que passa a ter qualifica��o de crime hediondo, o retorno do exame criminol�gico em que o condenado, mesmo tendo direito � progress�o de pena, s� ter� o benef�cio se n�o representar risco � sociedade. Na pauta, foram cerca de 20 sugest�es, a maioria visando combater a reincid�ncia de criminosos.