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Estado de Minas

Justi�a de Minas inocenta motorista condenado por engano

Homem � hom�nimo de suspeito de tr�fico de drogas e havia perdido documentos. Drama do mineiro come�ou em 2009 e s� terminou quase cinco anos depois


postado em 03/07/2014 08:49 / atualizado em 03/07/2014 08:53

Chegou ao fim o tormento de um mineiro condenado injustamente por tr�fico de drogas. Conforme divulgado nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), M. J. S. foi confundido com um hom�nimo e filho de pais com nomes semelhantes detido em Pomp�u com coca�na e maconha em agosto de 2009.


O verdadeiro criminoso, que � ajudante de pedreiro, n�o compareceu �s audi�ncias durante a instru��o criminal e fugiu. Com isso, em 2010, foi condenado � revelia a dois anos e seis messes de pris�o em regime fechado e ao pagamento de multa, tendo direito de recorrer em liberdade. Ele nasceu em Belo Horizonte no dia 7 de abril de 1970, mas foi confundido com um motorista nascido em Monte Si�o no dia 7 de abril de 1980, dez anos depois. Ambos possuem o mesmo nome e, por esse motivo, a Justi�a cometeu um erro e intimou o motorista.

O homem inocente recorreu contra a decis�o em mar�o de 2011 e pediu a anula��o do processo, j� que n�o havia cometido o crime. Ele alegou ter sido v�tima de um erro judicial e informou que havia perdido seus documentos.

O desembargador Walter Luiz, respons�vel pelo caso, analisou os fatos e solicitou que fossem realizados exames grafot�cnicos. Al�m disso, pediu que os policiais que fizeram a pris�o do acusado em 2009 e o dono do hotel no qual ele foi encontrado no momento fizessem o reconhecimento, e verificou os documentos apresentados pelo motorista. Com isso, ficou comprovado que homem inocente havia de fato sido v�tima de um erro judicial.

“� preciso ter sensibilidade para se chegar e enxergar a verdade real e, uma vez conhecida e, evidenciado o erro, imp�e-se sua imediata corre��o, sob pena de se avalizar uma injusti�a”, afirmou o desembargador.

O motorista foi declarado inocente e todos os processos administrativos e judiciais abertos contra ele foram cancelados.

(Com informa��es do TJMG)


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