MP recomenda que Patroc�nio cubra despesas com tratamento de menores envolvidos com �lcool e drogas

O n�mero de crian�as e adolescentes envolvidos com �lcool ou drogas vem aumentando em Patroc�nio, na Regi�o do Alto Parana�ba. Muitas dessas pessoas precisam de tratamento ambulatorial e, em situa��es mais s�rias, de interna��o. Para tentar garantir o direito das v�timas, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomenda��o para o munic�pio forne�a os servi�os necess�rios para a recupera��o delas.

A luta para garantir o tratamento para as crian�as e adolescentes existe h� pelo menos um ano e meio. O promotor Cleber Couto, da Promotoria de Defesa da Inf�ncia e da Juventude, em conjunto com a Promotoria de Defesa da Sa�de, j� entraram com v�rias a��es civis p�blicas contra o munic�pio. “A recomenda��o � uma forma que se tem de solucionar o problema preventivamente. Entrei com in�meras a��es para que menores sejam tratados de forma adequada. O munic�pio insiste em descumprir essa obriga��o legal e, inclusive, insiste em questionar essa medida”, explica o promotor.

Segundo ele, uma das alega��es do munic�pio � a falta de um local espec�fico para os tratamentos. “Na verdade, se n�o h� um local pr�prio, ele tem que arcar com os custos em uma cl�nica ou hospital particular. Ou ent�o encaminhar para um hospital de cidades pr�ximas”, afirma Couto.

A recomenda��o prop�e ao munic�pio que forne�a a crian�as e adolescentes com problemas relacionados ao �lcool ou outras drogas um local adequado para interna��o psiqui�trica, mantendo-os em tratamento at� a alta ou convalescen�a. Por�m, ter� que atender algumas exig�ncias. O paciente ter� que ter um laudo m�dico indicando a interna��o psiqui�trica como necess�ria ou o tratamento ambulatorial, e a solicita��o por escrito do representante legal - pai, m�e, tutor ou guardi�o - da crian�a ou adolescente.

Em nota, a Prefeitura de Patroc�nio informou que tem dentro de suas capacidades e possibilidades executado v�rias a��es e programas para atender, n�o s� no tratamento ambulatorial, mas, com medidas preventivas, todas as crian�as, adolescentes e jovens em situa��o de vulnerabilidade social. Tamb�m afirmou que possui alguns centros onde atende jovens e crian�as em risco.