A queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes e a demoli��o da al�a norte causar�o um preju�zo aos cofres p�blicos de, no m�nimo, R$ 10 milh�es, segundo estimativa do Minist�rio P�blico estadual, baseada nos valores dos contratos firmados pela prefeitura. “Quem for o culpado ter� de arcar com esse custo e a responsabilidade civil pode ser repartida por v�rios envolvidos com o projeto e a obra”, afirma o promotor de Defesa do Patrim�nio P�blico Eduardo Nepomuceno.
Segundo ele, o plano de demoli��o dever� ficar pronto em 10 dias e a Cowan, respons�vel pela constru��o, comprometeu-se a pagar o trabalho e a hospedagem dos moradores dos edif�cios ao lado, que ter�o de ser removidos. “O preju�zo pode ser maior, se encontrarmos superfaturamento ou erros na execu��o do projeto”, ressalta Nepomuceno, que investiga a obra com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas (Crea/MG). Ele se reuniu ontem com um advogado da Cowan e com o procurador-geral do Munic�pio, Rusvel Beltrame Rocha. O promotor elogiou a decis�o da prefeitura de demolir a al�a norte, por recomenda��o do laudo t�cnico contratado pela construtora, sem car�ter oficial. “A determina��o � prudente. Se o prefeito se negasse a adot�-la, assumiria o risco de novo incidente. Por enquanto, n�o temos motivos para duvidar desse parecer”, ressaltou.
A Cowan decidiu bancar o custo da demoli��o mesmo sem assumir qualquer responsabilidade pelo incidente, segundo Nepomuceno. A burocracia estatal poderia atrasar essa provid�ncia. “Se o munic�pio fosse fazer o procedimento, iria demorar pelo menos 90 dias. Na iniciativa privada, isso ocorre bem mais rapidamente”, afirma. A Defesa Civil � respons�vel por elaborar um plano de retirada dos moradores dos dois condom�nios vizinhos ao viaduto, que devem ser removidos antes de o projeto de demoli��o ficar pronto, afirma o promotor.
Ainda n�o se sabe se ser� constru�do outro viaduto no lugar do Guararapes, diz Nepomuceno. “� prudente esperar o laudo (pericial, que est� sendo feito pela Pol�cia Civil) para decidir reconstruir ou n�o. Ele pode indicar que n�o � vi�vel construir outro”, explica. No caso de outra estrutura ser erguida, o promotor considera “improv�vel” que a prefeitura arque com os custos: “O munic�pio n�o vai pagar novamente”. O promotor entende que ainda n�o � poss�vel determinar o respons�vel pela trag�dia, a quem caberia ressarcir os cofres p�blicos.
O laudo t�cnico encomendado pela Cowan aponta que a al�a sul desabou porque o projeto executivo, feito pela Consol Engenheiros Consultores, tem erros de c�lculo. A quantidade de a�o presente no bloco de concreto instalado sob um dos pilares da estrutura, segundo o relat�rio, foi de apenas 10% do necess�rio para sustentar a estrutura. Al�m disso, as 10 estacas fincadas no bloco tinham capacidade para sustentar 2,5 mil toneladas, mas ficaram submetidas a um peso de 3.034 toneladas. “A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) sustenta que o projeto foi rigorosamente cumprido pela construtora”, afirma Nepomuceno, que planeja voltar a ouvir representantes da Consol.
Responsabilidade
Ainda que o parecer da construtora esteja correto, a empresa e a Sudecap podem ter culpa pelo incidente, segundo Nepomuceno. “A Sudecap aprovou o projeto. A Cowan tamb�m deveria ter verificado os erros. Por enquanto, n�o podemos eximir ningu�m de responsabilidade”, analisa. “Se algu�m errou por parte do munic�pio, o MP pode mover a��o civil contra gestores ou servidores p�blicos por improbidade administrativa”, acrescenta o promotor, que se reuniu ontem com representantes do �rg�o municipal. “O diretor de obras da Sudecap, Chico Neto, disse n�o ser atribui��o do �rg�o revisar o projeto. A Sudecap diz que apenas aprovou a entrega do projeto, mas, em princ�pio, isso n�o a exime de culpa”.
Consol vai � Justi�a contra multa
A Consol Engenheiros Consultores, respons�vel pelo projeto do Viaduto Batalha dos Guararapes, tenta h� mais de um ano suspender uma puni��o imposta pela prefeitura. O desentendimento come�ou em mar�o de 2013, quando o Executivo aplicou multas somando R$ 1,4 milh�o ao cons�rcio que inclu�a a Consol, contratado para supervisionar obras do BRT/Move nas avenidas Ant�nio Carlos e Pedro I e no complexo vi�rio do Vilarinho. As empresas recorreram � Justi�a, que, em car�ter preliminar, reduziu o valor da penalidade.
O cons�rcio Consol-Enecom foi contratado pela prefeitura em 2010 para prestar “servi�os de consultoria para apoio t�cnico gerencial e para apoio � supervis�o e controle das obras de reestrutura��o e requalifica��o urbana” das duas avenidas e do complexo vi�rio, segundo despacho publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). As multas foram definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, motivadas por “recusa em executar quaisquer servi�os dentro do escopo contratado” e “inobserv�ncia do n�vel de qualidade proposto ou exig�vel”.
O diretor presidente da Consol, Maur�cio de Lanna, relata que as multas foram aplicadas porque, segundo a prefeitura, o cons�rcio n�o havia prestado apoio a medi��es dos servi�os da Cowan. “Eram medi��es mensais para definir o que seria pago � construtora. Nesses relat�rios, deviam constar quantas toneladas haviam sido constru�das, por exemplo”, explica. “Essa tarefa era obriga��o nossa, segundo o contrato, mas n�o a fizemos de forma integral porque fiscais da Sudecap assumiram sozinhos a responsabilidade” , acrescenta.
O contrato firmado com o cons�rcio Consol-Enecom inclu�a a supervis�o do Viaduto Batalha dos Guararapes, mas o prazo do acordo se encerrou em 31 de mar�o de 2013, segundo Lanna, enquanto a obra do elevado s� se iniciou no m�s seguinte. “Por isso n�o acompanhamos a obra”, explica. “No caso das que acompanhamos, se algum problema era identificado nos projetos executivos, a construtora recorria � Sudecap, que podia nos pedir para fazer os devidos ajustes”, lembra.
A prefeitura decidiu n�o prorrogar o contrato, informa o promotor Eduardo Nepomuceno. “A Sudecap disse que n�o era necess�rio renovar o contrato. Assumiu a supervis�o das obras, o que pode gerar consequ�ncias jur�dicas”, explica. Procurada pelo Estado de Minas, a prefeitura n�o comentou o assunto.