Com a �ltima vota��o da 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, no pr�ximo s�bado, estar� nas m�os dos vereadores de Belo Horizonte o destino das novas regras de constru��o e adensamento da capital. A plen�ria do fim de semana marca o encerramento de um processo iniciado em fevereiro e que prop�e altera��es no Plano Diretor e na Lei de Parcelamento, Ocupa��o e Uso do Solo da capital. A partir da semana que vem, com todas as 647 propostas analisadas e votadas, a prefeitura ter� conte�do para elaborar o projeto de lei que seguir� para a C�mara Municipal.
A previs�o � que a proposta chegue ao Legislativo municipal at� o in�cio do ano que vem e que a mudan�a seja aprovada e passe a vigorar no segundo semestre de 2015. Na lista de assuntos de maior impacto para a cidade, est�o normas sobre o quanto ser� poss�vel construir no terreno e quantas vagas de garagem ser�o permitidas.
O novo coeficiente de aproveitamento b�sico (CA), que antes poderia chegar a 2,7 vezes a �rea do lote, passa a ser de 1 para toda a cidade. Na pr�tica, significa dizer que, enquanto se poderia construir at� 2,7 mil m² num terreno de 1 mil m² onde o CA � 2,7, s� ser� poss�vel erguer uma edifica��o de 1 mil m².
Segundo o secret�rio municipal de Pol�tica Urbana, Leonardo Castro, o impacto em termos de redu��o da possibilidade de construir ser� pequeno, j� que tal coeficiente (2,7) s� � praticado hoje nos limites da Avenida do Contorno, o que representa 3% da �rea total do munic�pio. “O CA 1 j� � aplic�vel a 87% do territ�rio de BH e, por isso, a mudan�a se resume a cerca de 10% da cidade, se considerados os 3% da �rea da Contorno”, diz.
“Para os terrenos vagos ou com potencial de constru��o, como casas que podem ceder espa�o a edif�cios, que estejam localizados em �reas com CA entre 1 e 2,7, pode haver desvaloriza��o dos terrenos, pois ser� poss�vel construir menos. Mas as mudan�as s�o coletivas, para organizar o adensamento da cidade”, afirma Castro, levando em considera��o a satura��o do espa�o urbano e os problemas de mobilidade.
As vagas de garagem tamb�m sofrem mudan�as com a nova regra, como forma de desestimular o uso do transporte individual e priorizar o transporte p�blico, segundo o secret�rio. Atualmente, a �rea destinada ao estacionamento pode ser igual � do lote, ou seja, num terreno de 1m² � poss�vel ter mil m² de �rea constru�da e o mesmo espa�o para as vagas. Pela proposta aprovada na confer�ncia, o dono do lote ter� 25m² de garagem para cada unidade habitacional, o que significa uma vaga livre ou duas presas, a depender do projeto.
Caso o empreendedor queira mais locais de estacionamento, ele deve descontar o espa�o da �rea constru�da ou adquirir o direito da outorga onerosa ou gratuita. O mecanismo permite construir acima do m�ximo permitido pelo plano diretor, em �reas estabelecidas pelo poder p�blico. O benef�cio � conquistado mediante pagamento ou contrapartida, como destina��o de um percentual da �rea para espa�os perme�veis, que permitam a infiltra��o da �gua livremente no solo. “Os recursos arrecadados pelo munic�pio com a outorga devem ser aplicados na melhoria da infraestrutura, cria��o de espa�os p�blicos e �reas de lazer, al�m de equipamentos urbanos e comunit�rios, como escolas e centros de sa�de”, afirma o secret�rio.
MEDIDAS PARA EVITAR COLAPSO
Castro defende as medidas como essenciais para evitar um colapso nos servi�os p�blicos, como transporte e saneamento b�sico e ainda para melhorar a qualidade de vida da popula��o. Convivemos com uma cidade de tr�nsito intenso, com 130 carros emplacados diariamente. N�o vamos esperar o caos. Queremos corrigir o descompasso entre a pol�tica de mobilidade urbana, que incentiva o transporte p�blico, e a atual legisla��o, que aprova apartamentos com cinco ou seis vagas de garagem”, diz. Segundo ele, reduzindo-se o est�mulo de mais carros nas garagens, as pessoas ser�o incentivadas a usar o transporte de massa.
Al�m da estrutura��o, j� foram votadas tamb�m as propostas relacionadas ao desenvolvimento, ambiente e habita��o. No s�bado, ser�o levados � plen�ria final os temas da �rea cultural e de mobilidade. Passar� pelo crivo dos delegados, por exemplo, o est�mulo � constru��o de estacionamentos pr�ximos a esta��es de metr� ou terminais do BRT para incentivar que os deslocamentos sejam feitos, pelo menos em parte, com uso de transporte p�blico.
Ser�o tamb�m analisadas as novas regras que fortalecem as �reas de diretrizes especiais (ADEs), como Pampulha e Santa Tereza, e a cria��o da ADE Contorno. Neste �ltimo item, al�m de estimular o uso residencial no Centro, a prefeitura quer ainda desencentivar a utiliza��o de terrenos no per�metro da Avenida do Contorno para estacionamentos comerciais.
O QUE J� FOI APROVADO
ESTRUTURA��O
Potencial de constru��o: Altera o �ndice de quanto pode ser constru�do em um terreno. O m�ximo, de 2,7 vezes a �rea do lote, passa a ser 1, ou seja, a �rea constru�da n�o pode ultrapassar a �rea total do terreno. Para edificar al�m disso, o empreendedor ter� de pagar � prefeitura. Mas pode ser gratuito se o empreendedor, por exemplo, construir �reas de uso comercial ou coletivo no t�rreo.
ESTRUTURA��O
Vaga de garagem: A �rea hoje destinada a vagas de garagem corresponde ao tamanho do terreno (em 1mil m2 podem-se ter tamb�m 1 mil m2 de garagem. A nova proposta limita as vagas a 25m2 por unidade habitacional, o que representa uma vaga livre (10,3m2) ou duas vagas presas, dependendo do projeto.
DESENVOLVIMENTO
Centralidades: Cria centros fora do Centro, privilegiando coeficientes de aproveitamento maiores em determinadas �reas para incentivar o uso misto (comercial e residencial) dos im�veis.
AMBIENTAL
Taxa de permeabilidade: Passa a exigir a taxa de permeabilidade, que � uma porcentagem da �rea do terreno que permite que a �gua infiltre livremente no solo, como um jardim. Antes, isso podia ser 100% substitu�do por caixas de capta��o. Agora, al�m da taxa, as caixas s�o complementares � solu��o para a drenagem urbana. Objetivo � diminuir a velocidade com que a �gua da chuva escorre para a rua e evitar inunda��es.
HABITA��O
�reas especiais: Cria novas �reas de interesse social, ambiental e de regulariza��o fundi�ria, como nas ocupa��es Dandara e Eliana Silva.
O QUE SER� DEBATIDO
HABITA��O
Avenida do Contorno: Cria benef�cios para reforma e adapta��o de edifica��es de uso misto (moradias e com�rcio). No Hipercentro, estimula edifica��es voltadas para unidades habitacionais de fam�lias com renda de at� tr�s sal�rios m�nimos, que podem ter �rea constru�da 20% maior. Desestimula o uso de im�veis exclusivamente para estacionamentos.
MOBILIDADE
Estacionamento: Estabelece a constru��o de estacionamentos pr�ximos a esta��es do transporte coletivo