A pol�mica envolvendo o destino do antigo Mercado de Santa Tereza, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, ganhou mais um cap�tulo. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento informou na edi��o do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta sexta-feira que est� em andamento o projeto de licenciamento urban�stico para a instala��o de uma escola t�cnica no espa�o.
Desativado em 2007, o espa�o est� no centro de queda de bra�o entre os moradores do bairro, um dos mais tradicionais da capital, e a Prefeitura de BH. Em agosto de 2013, o Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (Compur) aprovou um parecer flexibilizando lei que transformou o Bairro Santa Tereza em �rea de Diretrizes Especiais (ADE).
A altera��o foi necess�ria para que o mercado seja transformado em escola profissionalizante. Contr�ria � mudan�a, a popula��o do bairro diz que a edifica��o deve ser usada para atividades culturais e educativas.
Ainda de acordo com a proposta, a Escola Estadual Pedro Am�rico, que est� no mesmo terreno do mercado, ser� utilizada pela Fiemg. As depend�ncias da institui��o tamb�m v�o passar por reformas. Juntos, os im�veis v�o abrigar 600 alunos por turno. O empreendimento ter� ainda um espa�o multiuso para a comunidade. Para que a reforma seja executada, a prefeitura exige a apresenta��o do alvar� de constru��o, certid�o de baixa e alvar� de localiza��o e funcionamento.
Pol�mica
O presidente da Associa��o Comunit�ria do Bairro Santa Tereza (ACBST), Jo�o Bosco Alves Queiroz, afirmou que a entidade vai divulgar no in�cio da semana uma carta aos moradores em rep�dio � decis�o da (PBH). Queiroz informou tamb�m que a associa��o vai procurar um advogado para tentar reverter o parecer do Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (Compur) favor�vel � instala��o da escola profissional. Ele teme ainda que a flexibiliza��o ADE abra brechas para a constru��o de outros empreendimentos no bairro. A associa��o pretende se reunir com o Minist�rio P�blico Estadual (MPE) para discutir a situa��o.
Em novembro de 2013, o MP emitiu um parecer t�cnico dizendo ser contr�rio � transforma��o do mercado em escola profissionalizante com �rea superior a 400 metros quadrados. O documento foi produzido a pedido da C�mara Municipal e alerta que a iniciativa estaria em desacordo com a legisla��o que busca preservar a caracter�stica predominantemente residencial do bairro, pois atrairia grande circula��o de pessoas e ve�culos.
O texto ressalta que o Santa Tereza pertence a �rea de Diretrizes Especiais, conforme a Lei 7.166/96 (Lei de Uso e Ocupa��o do Solo). Assinado pela analista e arquiteta S�lvia Couto Monteiro de Moura, o relat�rio informa que a altera��o que se pretende na lei para permitir a implanta��o da escola profissionalizante pode desvirtuar o objetivo original da legisla��o e abrir precedentes para mais mudan�as.
Limita��o
O mercado tem 6 mil metros quadrados e, segundo a classifica��o dos usos da ADE, centros de forma��o profissional, cursos pr�-vestibular e supletivos no bairro devem ter no m�ximo 400 metros quadrados. “Entende-se que tais restri��es tenham por objetivo preservar as caracter�sticas do bairro, impedindo grandes atra��es de pessoas e ve�culos”, diz o relat�rio. “A escolha das atividades deveria ser feita ap�s consulta popular e estudos sobre os impactos”, acrescenta o documento.
Na tarde desta sexta, a Fiemg informou que a publica��o no Di�rio Oficial n�o significa que a escola ser� constru�da, pois para isso, s�o feitos estudos sobra a mobilidade, o meio ambiente e o acesso ao local. Ainda conforme a Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais, essas an�lises foram entregues � prefeitura hoje.