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Estado de Minas

Audi�ncia p�blica vai discutir despejo de ocupa��es urbanas na Grande BH

A��o de despejo na Granja Werneck motivou a reuni�o, que acontece amanh� na ALMG. Minist�rio P�blico tenta suspender a reintegra��o de posse


postado em 12/08/2014 11:04 / atualizado em 12/08/2014 12:06

Moradores das ocupações da Granja Werneck se acorrentaram em um protesto na tarde de segunda(foto: Euler Júnior/EM/DA Press)
Moradores das ocupa��es da Granja Werneck se acorrentaram em um protesto na tarde de segunda (foto: Euler J�nior/EM/DA Press)


A ordem de despejo das ocupa��es Rosa Le�o, Vit�ria e Esperan�a, na Granja Werneck, Regi�o Norte de Belo Horizonte, motivou uma audi�ncia p�blica marcada para a manh� de quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reuni�o, promovida pela Comiss�o de Direitos Humanos, vai discutir a situa��o de outras ocupa��es urbanas da capital e da regi�o metropolitana, como Dandara, Helena Greco, Zilah Sp�sito, Cafezal, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irm� Dorothy e Jardim Gets�mani. Os deputados ressaltam que a Grande BH sofre com o d�ficit de moradias populares e os moradores dos terrenos enfrentam problemas de regulariza��o fundi�ria e infraestrutura.

Al�m de representantes das ocupa��es, foram convidados para participar da audi�ncia o prefeito M�rcio Lacerda (PSB), o procurador-geral de Justi�a do Estado de Minas Gerais, Carlos Andr� Mariani Bittencourt; o procurador da Rep�blica no Estado de Minas Gerais, Edmundo Ant�nio Dias Netto Junior; a promotora de Justi�a, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia M�nica da Silva; a promotora de Justi�a de Defesa dos Direitos Humanos e Controle das Atividades Policiais, Cl�udia do Amaral Xavier; a defensora p�blica Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno.

Na tarde de segunda-feira, o Minist�rio P�blico, representando os moradores das ocupa��es, encaminhou um pedido ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para que a ju�za Luzia Divina de Paula Peixoto seja afastada do processo que determinou o despejo. O documento tamb�m pede que a reintegra��o de posse seja suspensa. A pauta j� se encontra no tribunal e deve ser analisada pela desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª C�mara C�vel.

Inconformados com a poss�vel retirada, moradores das ocupa��es chegaram a se acorrentar nas grades do Pal�cio da Liberdade, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, para protestar contra o despejo. O objetivo inicial era permanecer no local at� que a a��o fosse revertida. Nesta manh�, militares do 1º Batalh�o da PM, respons�vel pela regi�o, informaram que os manifestantes haviam deixado a Pra�a da Liberdade.

Na noite passada, helic�pteros da PM sobrevoaram as ocupa��es e arremessaram panfletos para orientar os moradores a deixar a �rea de forma pac�fica. A pol�cia tamb�m recebeu o refor�o de 400 militares do interior do estado para a a��o de desocupa��o. Conforme um cadastro da Prefeitura de Belo Horizonte, 2,5 mil fam�lias devem deixar a Granja Werneck, mas moradores declaram que j� s�o mais de 8 mil.


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