A ju�za Luzia Divina de Paula Peixoto, que julga o processo de desapropria��o das ocupa��es instaladas no terreno da Granja Werneck, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, ter� que apresentar as atas das reuni�es e despachos do processo. A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que julga um recurso do Minist�rio P�blico que pede o afastamento da magistrada do caso, expediu um of�cio nesta ter�a-feira solicitando a entrega dos documentos em at� 72 horas, depois da publica��o da decis�o.
O MP entrou com uma exce��o de suspei��o contra a ju�za Luiza Peixoto. Em primeira inst�ncia, a pr�pria magistrada se julgou apta para julgar o caso. Por isso, o MP recorreu ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais pedindo o afastamento da magistrada e a suspens�o dos despejo das fam�lias do terreno da Granja Werneck.
A desembargadora Selma Souza avaliou o pedido e expediu, nesta ter�a-feira, um of�cio pedindo a juntada das c�pias das atas das reuni�es entre a ju�za e as fam�lias. Tamb�m pediu os despachos proferidos pela magistrada no caso. Souza justificou que a medida � para “buscar a solu��o pac�fica para o conflito”.
O prazo estipulado para a entrega dos documentos � de 72 horas depois da publica��o da decis�o, que deve acontecer na pr�xima quinta-feira.
Protesto
Moradores das ocupa��es Esperan�a, Vit�ria e Rosa Le�o participam de um novo ato p�blico na tarde desta ter�a-feira. Depois de se acorrentarem na grade do Pal�cio da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, os manifestantes repetem o protesto na porta do Pal�cio da Justi�a, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), na Avenida Afonso Pena.
Em nota, o grupo informou que eles pretendem ser recebidos pelo presidente do TJMG, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e pelo governador Alberto Pinto Coelho, a fim de estabelecer uma mesa de negocia��es.
Nesta quarta-feira, deputados v�o discutir a situa��o do despejo das ocupa��es em audi�ncia p�blica, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reuni�o, promovida pela Comiss�o de Direitos Humanos, vai discutir a situa��o de outras ocupa��es urbanas da capital e da regi�o metropolitana, como Dandara, Helena Greco, Zilah Sp�sito, Cafezal, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irm� Dorothy e Jardim Gets�mani.