Justi�a marca audi�ncia de acusado de assassinar argentina em BH

Quase dois anos ap�s o assassinato, o caso da argentina morta em Belo Horizonte ir� come�ar a ser julgado. A primeira audi�ncia de instru��o do processo ser� realizada no dia 15 de dezembro. A empres�ria Maria Silvina Val�ria Perotti, de 33 anos, estava no sexto m�s de gesta��o quando foi baleada na cabe�a e jogada em um lote vago no Bairro Calafate, Regi�o Oeste de Belo Horizonte, em fevereiro de 2013. A investiga��o da Pol�cia Civil aponta o companheiro da argentina, Jos� Ant�nio Mendes de Jesus, como o autor do crime.

A den�ncia foi feita em maio deste ano pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e acatada pela Justi�a. A audi�ncia ir� acontecer no F�rum Lafayette, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Testemunhas da defesa e acusa��o ser�o ouvidas, assim como o acusado. Ap�s as alega��es finais de ambas as partes, o juiz do caso ir� determinar se o acusado ser� julgado por juri popular.

Jos� Ant�nio ir� responder ao processo em liberdade. Ap�s tr�s tentativas de cumprimento do mandado de pris�o, feito pelo MPMG, o acusado compareceu � Secretaria do 2º Tribunal do Juri para fornecer endere�o. A ju�za Analin Aziz Sant'ana n�o decretou a pris�o por entender que Jos� Ant�nio preenche os requisitos para permanecer em liberdade – ser r�u prim�rio, ter endere�o fixo e emprego. Na ocasi�o, o advogado dele ainda apresentou defesa pr�via e pediu uma reconstitui��o do crime, o que foi negado pela ju�za.

Entenda o caso

Duas testemunhas disseram � Pol�cia Militar que havia duas pessoas no carro quando Val�ria foi baleada e jogada na rua. Uma delas garantiu ter visto Jos� Ant�nio pegar a arma na parte traseira do carro. Outra testemunha disse que o suspeito pegou a mulher pelo pesco�o, encostou a arma no queixo dela, disparou dois tiros e fugiu. Val�ria, como era mais conhecida, chegou a ser atendida pelo SAMU, que por meio de uma cesariana de emerg�ncia conseguiu salvar o beb�.

O acusado ficou preso no Ceresp S�o Cristov�o por dois dias e foi liberado. O juiz Carlos Roberto Loyola entendeu que a pris�o dele n�o teve fundamento em provas da autoria na morte da empres�ria. No inqu�rito, o delegado Frederico Abelha tamb�m n�o pediu a pris�o, mesmo tendo plena convic��o da autoria.

Para a pol�cia, Jos� Ant�nio disse que ele e a mulher estavam a caminho do supermercado e o Gol que ele dirigia foi fechado por dois homens numa moto. Segundo ele, Val�ria foi baleada e jogada para fora do carro e um dos ladr�es teria seguido com ele no carro, acompanhado de um segundo assaltante de moto. Por�m, a vers�o foi contestada pela pol�cia. “Primeiro, o local aonde ele fala que foi abordado por um assaltante � uma rua praticamente deserta que tem pr�dios residencias dos dois lados. Tr�s testemunhas presenciaram a cena e foram contundentes em seus relatos”, afirma o delegado Frederico Abelha, da Delegacia de Homic�dios e respons�vel pelas investiga��es.

Os depoimentos das testemunhas foram essenciais para a conclus�o do inqu�rito. “Ele fala que no inqu�rito que teve uma discuss�o com o assaltante durante cinco minutos. Se tivesse bate-boca duarente cinco minutos algu�m veria. Uma policial militar que mora pr�ximo, o marido e a filha dela, viram a cena do assassinato. Outro vizinho, que estava sentado na cal�ada na via p�blica, viu os dois sozinhos entrando no carro. E, quando o carro passou na curva, ouviu o barulho dos tiros. Foi coisa r�pida, ent�o, n�o teve o tempo que ele (Jos� Ant�nio) falou para ser abordado por criminosos”, explica o delegado.

O inqu�rito do crime foi encerrado em abril deste ano. Jos� Mendes foi indiciado por homic�dio duplamente qualificado – por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da v�tima – e tentativa de aborto. Esse �ltimo crime, porque a mulher estava gr�vida. “Ele atirou e assumiu o risco da morte da crian�a”, conta Abelha.

Morosidade

O beb� Mateus Santiago, que est� sob a guarda da av� materna, ficou internado por tr�s meses e sete dias na UTI neonatal do Hospital J�lia Kubitschek, em Belo Horizonte. Eles vivem hoje em Buenos Aires onde Silvia Vergara, de 56 anos, ainda espera justi�a pela filha.

Recentemente ela criou um grupo no Facebook pedindo apoio para a resolu��o r�pida do caso. “Quem comete tal crime n�o pode estar em liberdade convivendo em sociedade, sob nenhum pretexto. � incompreens�vel como uma pessoa que cometeu uma aberra��o como essa n�o esteja sob cust�dia”, diz no perfil.

O inqu�rito sobre o homic�dio foi encerrado um ano e dois meses depois do caso. O delegado aponta as burocracias como os fatores que postergaram as apura��es. “O juiz que fez o alvar� de soltura e deu a liberdade provis�ria a ele requisitou que o pai biol�gico do filho mais velho dela (Maria Perotti), e o filho mais velho fossem ouvidos. Eles moram no interior do estado de S�o Paulo e para ouvi-los dependemos de libera��o de verba, e isso demora. Tamb�m houve quebra de sigilo e algumas medidas cautelares que �s vezes demoram”, concluiu.