O despejo das fam�lias das ocupa��es que vivem no terreno da Granja Werneck, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, vai ocorrer na manh� desta quarta-feira. A informa��o foi confirmada pela Promotoria de Direitos Humanos do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que recebeu um of�cio da Pol�cia Militar informando sobre a a��o. Toda a opera��o ser� fotografada e filmada.
A reintegra��o de posse � determinada pela Justi�a por meio de liminar. As comunidades Rosa Le�o, Esperan�a e Vit�ria est�o instaladas em parte de uma �rea de mais de 3 milh�es de metros quadrados. No caso da Ocupa��o Vit�ria, a perman�ncia de fam�lias tem impedido a implanta��o de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil fam�lias de baixa renda em Belo Horizonte. O projeto pretende diminuir o d�ficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira. Na a��o de despejo estar�o envolvidos militares da 1ª Regi�o da PM, 3ª Regi�o da PM e CPE.
A data da a��o estava sendo mantida em sigilo pela Pol�cia Militar por quest�es estrat�gicas. Hoje, um of�cio enviado pela corpora��o � Promotoria de Direitos Humanos confirma que o despejo vai acontecer nesta quarta-feira. O documento cita v�rias a��es de reintegra��o de posse do terreno e o hor�rio que vai come�ar a opera��o, �s 6h.
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) informou, em nota, que a a��o ser� feita “com estrita observ�ncia dos direitos fundamentais constitucionais de todas as partes envolvidas e dos profissionais executores das medidas, respeitando a ordem e principalmente os direitos humanos das fam�lias que ocupam a regi�o”.
O n�mero exato de moradores do terreno ainda � um mist�rio. A PBH afirma que s�o 2,5 mil fam�lias cadastradas, mas os moradores declaram que j� s�o mais de 8 mil fam�lias. Conforme o TJMG, elas ser�o levadas para um abrigo, que j� foi providenciado. O transporte para o novo lar tamb�m ser� fornecido. Os pertences dos ocupantes ser�o transportados com a devida identifica��o.
A desocupa��o vai contar com acompanhamento social, psicol�gico e jur�dico e ser� verificada a situa��o socioecon�mica das fam�lias para que elas sejam encaminhadas aos programas sociais oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal, obedecidos os requisitos legais. Para evitar qualquer abuso, a a��o ser� filmada e fotografada.
O clima de tens�o e medo aumentou nas ocupa��es depois que o documento enviado pela PM ao Minist�rio P�blico vazou nas redes sociais. As fam�lias prometem reagir a a��o dos militares. “Est� em curso o massacre. N�o temos nenhuma prepara��o para enfrentar a pol�cia. As fam�lias v�o continuar nas casas delas porque n�o t�m para onde ir. Vai ter resist�ncia, pois ter� gente que n�o vai aceitar a sa�da. Ent�o, os policiais, provavelmente, v�o usar tiros de borrachas, bombas, espadas”, afirma Leonardo P�ricles do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Desde a �ltima semana, os moradores montaram barricadas para impedir a a��o da PM. Na madrugada dessa ter�a-feira, at� um carro foi virado e colocado na entrada do terreno. Os moradores dizem que o processo de desapropria��o tem irregularidades e v�cios. Tamb�m contestam o n�mero de fam�lias que moram no local. “Para voc� ter uma ideia, andei hoje com um representante do governo federal no terreno entre a ocupa��o Esperan�a e Vit�ria. N�s gastamos uma hora e meia andando. O cadastramento da PBH que indica 2,5 mil fam�lias � mentira. Temos em torno de 8 mil”, diz P�ricles.
Protesto
Moradores das ocupa��es Esperan�a, Vit�ria e Rosa Le�o participam de um novo ato p�blico na tarde desta ter�a-feira. Depois de se acorrentarem na grade do Pal�cio da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, os manifestantes repetem o protesto na porta do Pal�cio da Justi�a, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), na Avenida Afonso Pena.
Em nota, o grupo informou que eles pretendem ser recebidos pelo presidente do TJMG, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e pelo governador Alberto Pinto Coelho, a fim de estabelecer uma mesa de negocia��es.
Recurso
A ju�za Luzia Divina de Paula Peixoto, que julga o processo de desapropria��o das ocupa��es instaladas no terreno da Granja Werneck, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, ter� que apresentar as atas das reuni�es e despachos do processo. A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que julga um recurso do Minist�rio P�blico que pede o afastamento da magistrada do caso, expediu um of�cio nesta ter�a-feira solicitando a entrega dos documentos em at� 72 horas, depois da publica��o da decis�o.
O MP entrou com uma exce��o de suspei��o contra a ju�za Luiza Peixoto. Em primeira inst�ncia, a pr�pria magistrada se julgou apta para julgar o caso. Por isso, o MP recorreu ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais pedindo o afastamento da magistrada e a suspens�o dos despejo das fam�lias do terreno da Granja Werneck.