Manifestantes fecham Avenida Iva�, em BH

Manifestantes queimaram pneus e fecharam, na manh� desta quarta-feira, a Avenida Iva�, perto do Anel Rodovi�rio, no Bairro Dom Bosco, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com a BHTrans, como a via ficou completamente interditada, o congestionamento refletiu na Rua Par� de Minas, Avenida Ita� e Avenida Ab�lio Machado. Foram cerca de 30 manifestantes e a Pol�cia Militar (PM) monitorou a mobiliza��o, que durou aproximadamente uma hora.

O protesto � uma mobiliza��o em solidariedade �s ocupa��es Rosa Le�o, Vit�ria e Esperan�a, que est�o com risco despejo no terreno pr�ximo a mata do Isidoro, Regi�o Norte de BH. Integrantes do movimento #ResisteIsidoro passaram a noite em vig�lia em apoio �s fam�lias. Parte deles participaram do protesto nesta manh�.

A Pol�cia Militar (PM) estava com uma opera��o montada para apoiar o cumprimento da reintegra��o de posse na manh� de hoje, mas no fim da noite de ontem, uma liminar da Vara da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte, expedida em regime de urg�ncia, determinou o cancelamento da a��o de despejo.



Na a��o cautelar, o MP argumenta que a desocupa��o for�ada da �rea, sem a pr�via destina��o dos alunos matriculados em escolas da regi�o para outras institui��es de ensino pr�ximas do novo endere�o, fere o direito constitucional � educa��o. O �rg�o exige da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a apresenta��o de plano circunstanciado de aloca��o escolar para todas as crian�as e adolescentes que atualmente residem nas tr�s comunidades.

O juiz considerou plaus�vel o direito invocado pelo MP e determinou que as “For�as Policiais, as For�as de Seguran�a P�blica, o Servi�o de Defesa Civil e demais �rg�os e agentes estaduais e municipais que atuam na ocorr�ncia envolvendo a ocupa��o se abstenham de quaisquer a��es para a retirada das crian�as e adolescentes, assim como de seus pais ou respons�veis das comunidades denominadas Rosa Le�o, Esperan�a e Vit�ria”.

A suspens�o do despejo, de acordo com a decis�o do juiz, � v�lida at� que a PBH apresente plano circunstanciado de aloca��o escolar de todas as crian�as e adolescentes residentes nas comunidades. Isso porque, na avalia��o do magistrado, tal a��o n�o seria poss�vel ap�s o processo de retirada das fam�lias. O magistrado determina ainda que o estudo seja entregue em ju�zo no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem resultar� em multa di�ria no valor de R$ 5 mil.

Entenda

As comunidades est�o instaladas em parte de uma �rea de mais de 3 milh�es de metros quadrados. No caso da Ocupa��o Vit�ria, a perman�ncia de fam�lias tem impedido a implanta��o de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil fam�lias de baixa renda em Belo Horizonte. O projeto pretende diminuir o d�ficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira. A PM se preparou para retirar 2,5 mil pessoas baseada em levantamento da PBH. As ocupa��es declaram 8 mil moradores. Na a��o de despejo, h� programa��o de participa��o de mais de 1,5 mil militares da 1ª Regi�o da PM, 3ª Regi�o da PM e CPE.



(Com informa��es de Thiago Lemos)