Os despejos das ocupa��es urbanas da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte foram tema de uma audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manh� desta quarta-feira. Na reuni�o, os deputados fizeram um apelo para que o prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda (PSB) e o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bittencourt, compare�am � pr�xima audi�ncia para que haja um di�logo com a popula��o do terreno.
A reuni�o, convocada pela Comiss�o de Direitos Humanos, foi motivada pela poss�vel retirada das ocupa��es Esperan�a, Vit�ria e Rosa Le�o, na Granja Werneck, Regi�o Norte de Belo Horizonte. A Pol�cia Militar j� estava com uma opera��o montada para apoiar o cumprimento da reintegra��o de posse hoje, mas no fim da noite de ter�a, uma liminar da Vara da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte, expedida em regime de urg�ncia, determinou o cancelamento da a��o de despejo.
POPULA��O O assessor da Comiss�o Pastoral da Terra, Frei Gilvander, fez um apelo �s autoridades para que a reintegra��o de posse n�o aconte�a, citando o governador do estado, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, os empres�rios da Granja Werneck e a desembargadora Selma Maria Marques de Souza, que julga um recurso do Minist�rio P�blico � favor dos moradores da ocupa��o.
Ele ainda destacou a abertura para negocia��es, por meio das propostas feitas pelas ocupa��es para evitar o despejo, entre elas, a redu��o de �rea dos acampamentos, e tamb�m pediu que a Caixa Econ�mica Federal, respons�vel pela constru��o dos im�veis do programa Minha Casa Minha Vida retire a condicionante que exige a retirada dos moradores do terreno at� o dia 30 de agosto.
Frei Gilvander tamb�m classificou como “mentirosa” a nota divulgada pelo TJMG a respeito da desapropria��o. Na nota, o TJMG diz que “a Justi�a desenvolve trabalho pac�fico para reintegra��o de posse da regi�o Isidoro”. Segundo o tribunal, a desocupa��o ser� feita com “estrita observ�ncia dos direitos fundamentais constitucionais de todas as partes envolvidas e dos profissionais executores das medidas”. O TJMG afirma que j� foram providenciados transporte e abrigos para os moradores, al�m de informar que “toda a a��o ser� filmada e fotografada”.
O militante n�o acredita que a a��o ser� realizada sem viol�ncia e ressalta que o n�mero de pessoas no local � muito grande para que a desapropria��o aconte�a sem problemas graves. “O que eles prop�em nessa nota � invi�vel. Se fosse em ocupa��es com 50, 100, 200 fam�lias, poderiam conseguir com esse esfor�o”.
A coordenadora da Ocupa��o Vit�ria, Elielma Carvalho do Nascimento, criticou a a��o da pol�cia e disse que a popula��o do local est� bastante temerosa com a situa��o. Segundo ela, na noite passada, helic�pteros e viaturas foram vistos na Ocupa��o Rosa Le�o.
ERROS Os convidados tamb�m questionaram alguns aspectos do processo de reintegra��o de posse da �rea que fica na regi�o conhecida como Mata do Isidoro. A promotora de Justi�a Cl�udia Spranger Motta assina a a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico em prol das comunidades. Durante a reuni�o, ela mostrou, por meio de slides, imagens de sat�lite que mostram a �rea das ocupa��es. Segundo ela, parte de alguns acampamentos est� na cidade de Santa Luzia e outras em �reas especiais.
J� o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que esteve ontem na Granja Werneck e questionou o levantamento oficial da PBH, que confirma a presen�a de 2,5 mil fam�lias no local quando o n�mero, segundo ele, � bem maior. Conforme representantes das ocupa��es, s�o mais de 8 mil fam�lias ocupando o terreno.
Por n�o haver qu�rum durante a reuni�o, o presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, o deputado Durval �ngelo, solicitou uma reuni�o extraordin�ria para esta tarde para aprovar os requerimentos, como o plano de realoca��o das fam�lias, plano de remo��o das crian�as, e o planejamento das obras na �rea. Uma nova audi�ncia p�blica deve acontecer na pr�xima ter�a-feira.