UFMG tem quatro casos suspeitos de atestados m�dicos falsos

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai apurar se servidores da institui��o entregaram atestados m�dicos irregulares para justificar faltas ao trabalho. A institui��o informou que h�, atualmente, quatro casos suspeitos, todos de trabalhadores do setor t�cnico-administrativo. N�o h� participa��o de professores. Num deles, um homem apresentou documento no qual um “p�s-parto com sangramento” seria o motivo da aus�ncia no servi�o. Os nomes e os departamentos onde os funcion�rios atuam n�o foram revelados.

A UFMG informou que h� um departamento espec�fico para cuidar de atestados e, quando detectado falsifica��o ou d�vida sobre o c�digo m�dico inserido no documento, � de praxe contatar o m�dico que emitiu a declara��o. Se o profissional relata n�o conhecer o paciente e ainda ter perdido algum documento ou tido carimbo roubado, orienta a fazer um boletim de ocorr�ncia na pol�cia. A institui��o n�o soube informar se houve esse procedimento nos quatro casos em apura��o nem quantos ocorreram recentemente.

A institui��o tamb�m n�o confirma como ser� conduzida a apura��o – normalmente, abre-se processo administrativo e criam-se comiss�es para avaliar as circunst�ncias do ocorrido. Funcion�rios da institui��o ouvidos pela reportagem e que n�o quiseram se identificar acreditam que, no caso do servidor que apresentou atestado por sangramento, pode ter ocorrido um erro do pr�prio m�dico na indica��o do c�digo de classifica��o internacional de doen�as (CID).

A Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata sobre o regime jur�dico dos servidores p�blicos civis da Uni�o, determina penalidades para funcion�rios que cometem irregularidades. Dependendo da natureza e da gravidade da infra��o, o servidor pode sofrer advert�ncia, suspens�o ou demiss�o. No caso da suspens�o, ela poder� ser convertida em multa – 50% por dia de vencimento ou remunera��o –, ficando o servidor obrigado a permanecer em servi�o.

OCORR�NCIAS

O presidente da Associa��o dos Servidores da UFMG (Assufemg), M�rcio Fl�vio dos Reis, disse n�o estar a par dos fatos e que nada foi reportado � entidade, que representa mais de 6 mil trabalhadores da federal. “N�o fomos informados de nada e, a princ�pio, esses fatos s�o novos, a n�o ser que a universidade esteja os mantendo em sigilo para apurar”, disse.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) atende as demandas de empresas ou institui��es que desconfiam da origem e legalidade dos atestados, ligando para o profissional que subscreveu o documento. A entidade tamb�m orienta os m�dicos a fazer ocorr�ncia caso suspeitem de ter seus dados sendo usados por terceiros. No caso da UFMG, a assessoria informou que n�o h� registro de demandas da universidade.

A Pol�cia Federal foi procurada para informar se houve den�ncias do caso, mas n�o respondeu a demanda at� o fechamento desta edi��o.