Alta velocidade, dire��o perigosa, manobras arriscadas e desrespeito total �s normas do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). Essa � a realidade mostrada em v�deo divulgado nessa sexta-feira pela Pol�cia Civil, que revela jovens disputando pega na BR-040, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Pelo menos tr�s homens aparecem em um carro e duas motos de luxo, acelerando de forma perigosa no percurso entre o trevo do Condom�nio Alphaville e o posto da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). Den�ncias levaram agentes da PRF a fazer um bloqueio no posto policial, conduzindo seis homens, com idades entre 21 e 30 anos, suspeitos de envolvimento na pr�tica, considerada crime de tr�nsito. Seis ve�culos foram apreendidos, entre eles modelos de alto luxo. Dentro de um deles foi apreendida uma c�mera com os v�deos que mostram abusos gravados pelos pr�prios infratores.
Na sequ�ncia, a BMW arranca primeiro, mas logo depois � ultrapassada pelas duas motocicletas. O carro consegue se aproximar das motos, quando muda de faixa e se desvia rapidamente de um caminh�o, do lado direito da pista. “Vamos l� de novo. Voc� viu o que aconteceu?”, pergunta o motorista da BMW, emparelhando com uma das motos, sem se preocupar com o tr�nsito da BR. Alguns metros � frente, o motorista estaciona no acostamento e uma das motos para do lado do carro, ocupando parte da pista. Um caminh�o passa colado e dispara a buzina. “Eu tirei o p� por causa da carreta e ainda consegui te passar. Eu ia passar voc�s por cima. Vamos de novo”, desafia o motorista da BMW, retornando � pista para recome�ar o festival de imprud�ncias.
Na quinta-feira, o Estado de Minas mostrou que triplicaram em Belo Horizonte os flagrantes de pegas, assim como v�m aumentando os casos mais graves de excesso de velocidade identificados em radares. Casos de imprud�ncia como o de ontem, que representam amea�a a todos os motoristas. “S�o atos irrespons�veis, de extremo perigo para a vida deles e demais usu�rios, ao ponto de uma das imagens mostrar quase uma trag�dia, uma vez que esses ve�culos chegam a mais de 200km/h”, disse ontem o delegado Ramon Sandoli, coordenador de Opera��es Policiais do Detran/MG, para onde os seis homens foram encaminhados. Por�m, como a pena prevista para o caso � de no m�ximo dois anos, nenhum deles est� sujeito a ficar preso. A situa��o vai mudar a partir de 10 de outubro, quando entra em vigor nova lei para o tema (leia ao lado).
Ontem, os condutores assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia (TCO), foram liberados e o inqu�rito ser� enviado ao Juizado Especial Criminal, j� que a pr�tica � considerada crime de menor potencial ofensivo. Foram apreendidos seis ve�culos: um Fiat 500 Sport, uma BMW 335i, uma BMW 135i e um Gol, al�m de duas motocicletas – BMW e Kawasaki Ninja.
Em outro v�deo, o mesmo motorista da BMW parece perseguir uma meta de velocidade, mas acaba surpreendido por um problema inesperado. Quatro homens o aguardam a p� na pista e se aproximam do carro quando o colega estaciona. “O que rolou?”, pergunta um deles. “A p... do mapa 4”, responde o motorista. “Toda hora que eu espeto a sexta � mapa 4. Eu ia passar passando aqui, ia passar a 340. Voc� n�o est� entendendo, que sacanagem (…)”, esbraveja o jovem. O EM entrou em contato com a fabricante do ve�culo, mas, segundo a assessoria de imprensa, a express�o “mapa 4” n�o � conhecida do setor t�cnico. O modelo 335i � equipado com controlador eletr�nico de velocidade, que estipula o limite m�ximo em 250km/h. Por�m, especialistas consultados informam que � poss�vel fazer modifica��es para burlar o limite imposto pelo fabricante.
O CERCO O inspetor Aristides J�nior, chefe de comunica��o da PRF em Minas, explica que, por volta de 0h30 de ontem, agentes do posto da BR-040 em Nova Lima receberam a den�ncia sobre os abusos. “Eles come�aram a monitorar e observaram os ve�culos indo e voltando. Um dos policiais usou o carro particular para n�o levantar suspeita e constatou os abusos. Al�m disso, as placas informadas por usu�rios da rodovia correspondiam �s dos infratores”, informou.
Os seis condutores foram multados com base nos artigos 173 (disputa de corrida) e 175 (manobra perigosa) do CTB. Para o primeiro, est� prevista a multa de R$ 574,62, al�m de apreens�o do ve�culo e suspens�o da carteira de habilita��o por per�odo de um a 12 meses. A puni��o para desrespeito ao artigo 175 tem apenas uma diferen�a: a multa � de R$ 191,54. Todos os ve�culos foram recolhidos ao p�tio do Detran e s� podem ser retirados ap�s 30 dias.
Advogados de dois dos suspeitos afirmam que os clientes estavam apenas passando pelo local no momento da abordagem, e que desconheciam o grupo que praticava pega.
Puni��o ser� mais severa
Segundo o delegado Ramon Sandoli, coordenador de Opera��es Policiais do Detran/MG, a expectativa da Pol�cia Civil � que a partir de outubro os casos de pega nas ruas do pa�s possam diminuir, pois a lei que disciplina o assunto estar� mais rigorosa. A presidente Dilma Rousseff sancionou em 9 de maio a Lei 12.971, que endurece as puni��es depois de seis meses da publica��o da norma.
Hoje, como a conduta � considerada crime de menor potencial ofensivo, o infrator � liberado e responde no Juizado Especial Criminal, onde normalmente � condenado a penas alternativas. Com a mudan�a, a puni��o m�xima passa a ser de tr�s anos, o que possibilita a pris�o em flagrante.
A Lei 12.971 tamb�m prev� que, se houver les�o corporal grave em raz�o do pega, o autor pode ser condenado a cumprir de tr�s a seis anos de cadeia. Caso a conduta criminosa leve � morte de algu�m, a puni��o sobe para entre cinco a 10 anos de reclus�o. A nova lei tamb�m vai endurecer a multa, que hoje � de R$ 574,62 e a partir de 10 de outubro passa a R$ 1.915,40.
Veja imagens divulgadas pela Pol�cia Civil