Quatro motoristas s�o flagrados por dia, em m�dia, nos radares de Belo Horizonte trafegando em velocidades que superam em mais de 50% o limite permitido, conforme dados do Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran/MG). Os registros na capital aumentaram quase 10% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo per�odo deste ano, passando de 678 para 744 A infra��o, considerada grav�ssima pelo C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), � punida com perda de sete pontos na carteira, multa de R$ 574,62 e suspens�o do direito de dirigir, em per�odo que pode variar de um a 12 meses. Outra infra��o ligada ao abuso de velocidade, punida da mesma forma, tamb�m aumentou: a que o CTB qualifica como “disputar corrida por esp�rito de emula��o”, pr�tica conhecida como racha ou pega. De janeiro a junho deste ano a pol�cia constatou 15 casos, o triplo do ano passado.
Al�m de fixar a puni��o para motoristas que ultrapassem o limite de velocidade em mais de 50%, o artigo 218 do CTB estabelece como infra��o m�dia exceder o limite em at� 20% e considera grave o excesso em percentuais de 20% a 50%. Nesses dois casos, o n�mero de motoristas flagrados por radares em BH recuou entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo per�odo de 2014, segundo o Detran/MG, o que fez cair a soma de todos os tipos de excesso de velocidade na capital. Apesar disso, a soma das tr�s infra��es no conjunto das multas � maior neste ano (45%) do que de janeiro a junho do ano passado (37%). Atualmente, 97 equipamentos fornecem dados ao Detran, entre aparelhos operados pela BHTrans (69), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (20) e pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (oito).
Por outro lado, segundo o Detran, detectores de avan�o de sinal vermelho registraram 25.470 infra��es em BH no primeiro semestre de 2014, 80% a menos que os 123.878 no mesmo per�odo de 2013. Os casos constatados por policiais tamb�m recuaram 62%, passando de 10.971 para 6.832. Para o doutor em planejamento de transportes Paulo Resende, coordenador do N�cleo de Log�stica da Funda��o Dom Cabral, os dados t�m rela��o entre si. “O motorista faz um mapeamento dos sinais que t�m registro de avan�o. Sabe onde ‘n�o pode’ desrespeitar o sem�foro. Deveria haver mais policiais nas ruas para flagrar essas situa��es”, afirma Resende.
O n�mero de condutores flagrados dirigindo sob a influ�ncia de �lcool foi outro indicador que caiu drasticamente, de 2.088 para 920. “Das 6h �s 21h, como o volume de tr�fego � grande nas principais vias de BH, o motorista n�o consegue atingir velocidade muito alta. Com o aumento no n�mero de ve�culos, a tend�ncia � diminuir os flagras de infra��es pouco acima do limite de velocidade”, explica o especialista. “J� as infra��es com velocidade mais de 50% acima da permitida ocorrem mais quando h� baixo volume de tr�fego, o que na capital ocorre principalmente entre as 21h e as 5h da madrugada. � exatamente nesse per�odo que h� mais motoristas sob influ�ncia do �lcool, fator que contribui muito para essa infra��o”, ressalta.
Para diminuir os casos de excesso de velocidade, � preciso refor�ar a fiscaliza��o, aponta Resende. “Precisamos de muito mais pontos de blitz da Lei Seca. O contingente policial nessa atividade � baix�ssimo em BH”, diz. Al�m disso, � fundamental que a Justi�a puna os infratores. “A multa � considerada pequena por muitos. Quando o caso demora a ser julgado ou o r�u n�o � condenado, h� uma sensa��o muito grande de impunidade”, analisa.
J�RI POPULAR Um dos processos que se arrastam na Justi�a mineira � o que tem como r�u o estudante Michael Donizete Louren�o, de 22 anos. Na madrugada de 15 de setembro de 2012, ele dirigia a Land Rover que atingiu o Ford Focus conduzido pelo estudante de administra��o F�bio Pimentel Fraiha, de 20 anos, morto no acidente, ocorrido na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Regi�o Centro-Sul da capital. Michael dirigia em alta velocidade e, segundo a Pol�cia Militar, exibia sinais de estar alcoolizado. Na �ltima segunda-feira, o juiz Guilherme Queiroz Lacerda, do 1º Tribunal do J�ri de BH, manteve a decis�o de mandar o r�u a j�ri popular. Recurso da defesa de Michael para tentar o j�ri ser� avaliado pelo Tribunal de Justi�a de Minas.
Segundo a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico, Michael n�o apenas estava em alta velocidade, como tamb�m participava de um racha. A promotoria defende que ele seja condenado por homic�dio com dolo eventual, quando se assume o risco de que a morte ocorra. “N�o vislumbro nenhuma conduta dolosa. A per�cia esclareceu que a v�tima (F�bio), al�m de estar alcoolizada, avan�ou o sinal vermelho. A per�cia tamb�m confirmou que Michael tentou evitar o acidente, desviando � esquerda e acionando os freios”, argumenta o advogado do r�u, Jairo Jordano Cat�o J�nior, que, por�m, admite o excesso de velocidade. “� uma infra��o de tr�nsito, mas isso n�o significa que ele assumiu o risco de produzir resultado algum. Se a v�tima n�o tivesse furado o sinal, n�o teria havido acidente”, acrescenta.
J� o advogado da fam�lia de F�bio Fraiha, Hermes Vilchez Guerrero, sustenta que as provas contra Michael s�o claras. “Ele estava acima de 140 km/h em uma avenida cujo limite � de 60 km/h. Disputava um racha e estava sob efeito de �lcool e maconha. O problema � que a Justi�a � lenta, o que incentiva pr�ticas semelhantes por parte de outros motoristas”, afirma. Enquanto o caso n�o se resolve, a fam�lia do rapaz morto sofre com a demora. “Queremos que haja condena��o. Casos como esse, que s�o cotidianos no Brasil, deveriam ter encaminhamento r�pido e punitivo. Quem matou meu filho continua em liberdade. Isso faz as pessoas se sentirem livres para cometer qualquer tipo de atitude ilegal”, afirma o pai, J�lio C�sar Fraiha.
A BHTrans foi procurada para comentar os n�meros do Detran/MG, mas n�o se pronunciou. O comandante do Batalh�o de Tr�nsito da PM, tenente-coronel Edvaldo Piccinini, n�o foi localizado para falar sobre o assunto.
