Munic�pio mineiro � acusado de causar risco � sa�de da popula��o

A Justi�a proibiu o munic�pio de Soledade de Minas, no Sul do Estado, de abater animais no matadouro local, alegando que a atividade � realizada sem licen�a ambiental. Segundo den�ncia do Minist�rio P�blico (MP), a a��o � feita sem condi��es sanit�rias, causando polui��o e risco � sa�de da popula��o. A cidade ainda foi condenada a pagar uma indeniza��o no valor de R$ 30 mil pelos danos provocados.

A acusa��o do MP indica que o abate � executado a marretadas, causando sofrimentos desnecess�rios aos animais. As carca�as dos bovinos s�o jogadas ao relento e transportadas em ve�culos sem refrigera��o. Tamb�m n�o h� a presen�a de um m�dico veterin�rio para fiscalizar as condi��es do gado, tornando a atividade ilegal e a carne impr�pria para o consumo.

A ju�za Marcela Oliveira Decat de Moura considerou o laudo emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA), que acusa o abatedouro de lan�ar res�duos no ribeir�o, sem nenhum tipo de tratamento. Ainda segundo o IMA, n�o existe barreira sanit�ria para que os funcion�rios higienizem as m�os e as botas, no intuito de reduzir as contamina��es.

De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o munic�pio se comprometeu a n�o reativar o matadouro, interditado por for�a de decis�o liminar. Caso a decis�o seja descumprida, est� prevista uma pena de multa di�ria de R$ 1 mil. A unidade b�sica de sa�de de Soledade de Minas informou � reportagem do em.com.br que n�o estava ciente da decis�o.